Ministra critica excesso de recursos como tática protelatória; “as faculdades precisam se repensar”, disse durante evento do CNJ em BH
Da redação
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse nesta terça-feira (21/11), em Belo Horizonte, que o uso excessivo de recursos é um dos motivos para a demora na conclusão de processos judiciais. Ela também pediu mais eficiência do Judiciário.
A ministra participou do lançamento da Semana Nacional da Conciliação. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorre em todo o país. Na capital mineira, estão agendadas 1.208 audiências até sexta-feira (25/11), com o objetivo de promover acordos entre as partes no maior número possível de processos.
Segundo Cármen Lúcia, promover a conciliação é fundamental não só para desafogar o Judiciário, como também para dissolver a tensão que aflige a sociedade.
“Esta é a primeira Semana Nacional de Conciliação que ocorre após a aprovação do novo Código de Processo Civil. Uma das bases da nova legislação é a prioridade aos procedimentos conciliatórios. É uma mudança que se volta para a redução do número de recursos e a busca de soluções efetivas”, afirmou.
Para a ministra, uma das causas da morosidade judicial é o uso excessivo dos recursos, o que sai caro para a sociedade.
“Isso vale para todos, para os juízes, os advogados e promotores do Ministério Público. As faculdades precisam se repensar. Na graduação, eu estudei um semestre inteiro aprendendo a fazer recursos. A pessoa se forma orientando o cliente a recorrer. E quando se diz ao cliente que recorrer em um caso não adianta, ele acha que o advogado é incompetente ou está com preguiça”, disse.
Cármen Lúcia também cobrou mais eficiência do Judiciário e que os processos possam ter início, tramitação e resposta final. Ela disse que quem não reivindica seus direitos, não faz por merecê-los.
“Ninguém quer abrir mão dos seus direitos. E é bom que as pessoas agora saibam dos seus direitos e vão à luta por eles”, acrescentou.
*EBC
