Sem consultar a Suprema Corte, um juiz de primeira instância permite a divulgação de grampo telefônico contendo diálogos da Presidente da República |
Da redação |
O juiz Sérgio Moro, que coordena os processos da Operação Lava Jato, divulgou nesta quarta-feira (16/03) conversas gravadas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O juiz decidiu ainda retirar o sigilo do processo referente à Lula e disse que remeterá todo o material referente ao presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF) assim que ele tomar posse como ministro da Casa Civil.
Uma delas, em que Lula conversa com a presidenta Dilma Rousseff, aconteceu na tarde desta quarta-feira (16/03), às 13h32, após o anúncio de que Lula assumiria o cargo de ministro. O diálogo consta no relatório de inteligência da Polícia Federal. A PF identificou Lula por suas iniciais (LILS).
Dilma telefona para Lula e diz a ele que enviará a ele o papel do termo de posse.
Segundo Moro, “não há qualquer defesa de intimidade ou interesse social que justifique a manutenção do segredo” na investigação de crimes contra a administração pública.
Na avaliação de Moro, Lula desconfiava que estava sendo monitorado. “Rigorosamente, pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos diálogos”, disse o juiz.
Na decisão, Moro também considerou que o interesse público e o princípio constitucional da publicidade impedem a continuidade dos sigilos das interceptações.
“O levantamento propiciará assim não só o exercício da ampla defesa pelos investigados, mas também o saudável escrutínio público sobre a atuação da administração pública e da própria Justiça criminal. A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras”, decidiu.
Íntegra de uma das interceptações telefônicas:
MORAES: MORAES!
MARIA ALICE: MORAES, boa tarde, é MARIA ALICE, aqui do gabinete da PRESIDENTA DILMA.
MORAES: Boa tarde…ô, senhora MARIA, pois não!
MARIA ALICE: Ela quer falar com o PRESIDENTE LULA.
MORAES: Eu tô levando o telefone pra ELE então. Só um minuto, vou ver e te passo, tá? Por favor.
MARIA ALICE: Muito obrigada.
MORAES: Tá bom, de nada.
(pequeno intervalo)
MORAES: Só um minuto, senhora MARIA ALICE.
MARIA ALICE: Tá “ok”
LILS: Alô!
MARIA ALICE: Alô, só um momento PRESIDENTE.
(intervalo – música de ramal)
DILMA: Alô.
LILS: Alô.
DILMA: LULA, deixa eu te falar uma coisa.
LILS: Fala querida. “Ahn”
DILMA: Seguinte, eu tô mandando o “BESSIAS” junto com o PAPEL pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o TERMO DE POSSE, tá?!
LILS: “Uhum”. Tá bom, tá bom.
DILMA: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.
LILS: Tá bom, eu tô aqui, eu fico aguardando.
DILMA: Tá?!
LILS: Tá bom.
DILMA: Tchau
LILS: Tchau, querida
Resposta da Presidência
O Palácio do Planalto divulgou quarta-feira (16/03) nota em que explica o teor da conversa telefônica entre a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula. Segundo a nota, divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência, a conversa teve “teor republicano”. A Presidência repudiou “com veemência” a divulgação e disse que vai adotar medidas para reparar o que classificou como “flagrante violação” da lei e da Constituição Federal.
De acordo com a Presidência, o termo de posse de Lula como novo ministro-chefe da Casa Civil foi encaminhado para que ele assinasse caso não pudesse comparecer à cerimônia, marcada para esta quinta-feira (17/03). Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência, a cerimônia de posse do novo ministro está marcada para amanhã, às 10h, no Palácio do Planalto. “Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro”, diz o comunicado.
“Assim, em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República. Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento”, completou o Planalto na nota.
