O estado de São Paulo registrou 13 casos de feminicídio em julho deste ano, 160% a mais do que no mesmo mês de 2019, quando cinco mulheres foram assassinadas.
O número representa a retomada do aumento desse crime durante a pandemia do coronavírus ao interromper duas quedas mensais seguidas registradas em maio e em junho, quando foram registrados nove e oito casos, respectivamente, de acordo com levantamento feito pelo G1 e pela GloboNews com base em boletins de ocorrência e na estatística criminal da Secretaria Estadual da Segurança Pública.
Em abril deste ano, primeiro mês completo sob vigência da quarentena no estado de São Paulo, o estado tinha registrado 21 feminicídios, 32% a mais do que os 16 contabilizados no mesmo período de 2019, segundo a estatística oficial.
Um dos casos que ocorreu em julho no estado é o de Thais Alves de 32 anos, que foi morta a facadas na frente dos filhos no Capão Redondo, na Zona Sul de São Paulo. O caso foi inicialmente registrado como homicídio simples e depois retificado como feminicídio. O ex-marido de Thaís, Odair Elias, foi preso na última sexta-feira (4) em Americana, no interior de São Paulo.
Thais chegou a conseguir medida protetiva na Justiça, que obrigava o ex a ficar longe dela, mas não adiantou. Segundo familiares, logo depois do casamento, 12 anos antes do crime, Odair Elias começou a agredir Thais.
A delegada Jamila Jorge Ferrari, diretora das Delegacias da Defesa da Mulher (DDMs) de São Paulo, disse que apenas Thais, do total de 13 mulheres mortas em feminicídios no estado de São Paulo em julho, tinha medida protetiva .
Recorde
Entre janeiro e julho deste ano, os feminicídios atingiram a marca de 101 casos, 12% a mais do que os 90 registros feitos no mesmo período de 2019. É o maior número da série histórica, iniciada em 2016, para este período (veja arte abaixo).
O primeiro semestre deste ano, até junho, portanto, também teve recorde no período e foi o maior desde a criação da lei, como o G1 e a GloboNews mostraram.
O feminicídio foi tipificado como crime hediondo em março de 2015. Por esse motivo, o levantamento não leva em conta o primeiro ano de vigência da lei que aumentou a pena para os assassinatos de mulheres que envolvam “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Em 2015, foram registrados 14 boletins de ocorrência entre janeiro e julho.
O Código Penal prevê uma pena de 12 a 30 anos de reclusão em regime fechado, em caso de condenação, para acusados de feminicídio. Por se tratar de um crime hediondo, presos com base nessa condenação precisam cumprir um tempo maior de pena (dois quintos do total) para obter benefícios como a progressão ao regime semiaberto.
Quarentena
Entre 12 de março, dia seguinte ao da declaração da pandemia da Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e 31 de julho, o estado de São Paulo registrou 65 casos de feminicídio. Esse número representa uma alta de 8% na comparação com as 60 ocorrências dessa natureza contabilizadas no mesmo período de 2019.
Em 24 de março, o governador João Doria (PSDB) decretou o isolamento social como medida para evitar a propagação do vírus. O comércio em geral foi obrigado a fechar, mas o funcionamento dos serviços essenciais foi mantido, como saúde, alimentação e segurança.
Companheiros em casa
O G1 e a GloboNews analisaram 98 boletins de ocorrência de feminicídios registrados entre janeiro e julho deste ano disponibilizados pelo Portal da Transparência da Secretaria da Segurança Pública.
Há meses em que o Portal da Transparência não disponibiliza todos os boletins registrados no período. Por isso, não é possível analisar os 101 casos contabilizados ao longo dos sete primeiros meses de 2020 pela estatística oficial.
De acordo com os boletins de ocorrência, a maioria dos crimes ocorreu dentro de casa e teve o autor identificado já no momento em que o caso foi relatada dentro da delegacia:
85% dos casos (83 de 98 boletins de ocorrência analisados) têm autoria conhecida, a maioria companheiros ou ex-companheiros das vítimas
68% das ocorrências (67 dos 98) ocorreram dentro da casa da vítima
45% dos casos (44 dos 98) tiveram prisão em flagrante
A média de idade das vítimas mortas de janeiro a julho é de 31 anos.
O que diz o governo
De acordo com a diretora das DDMs, Jamila Ferrari, sempre que uma vítima registra uma agressão ou outro tipo de crime, o estado tem a possibilidade de impor medidas que são capazes muitas vezes de interromper o ciclo de violência a que estão submetidas até que o processo resulte em um feminicídio.
Ela avalia como positiva, por exemplo, a implementação, em abril, da possibilidade de as mulheres registrarem boletins de ocorrência de violência doméstica pela internet no estado de São Paulo. Foi a forma encontrada pelo estado de amparar mulheres confinadas pela pandemia do novo coronavírus de denunciarem seus agressores.
