Sem votos para barrar projeto de autoria de José Serra (PSDB-SP), o governo teria chegado a um acordo |
Da Agência Folha |
O governo abriu mão de manter a Petrobras como operadora única do pré-sal. Para aprovar o projeto no Senado que retira a obrigatoriedade da estatal de participar de todos os consórcios com 30%, o Planalto acordou com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) um texto que agrade a todos.
Sem ver possibilidade de derrubar a proposta em votação de quarta-feira (24/02), o Planalto já não conta mais com a obrigatoriedade, mas tenta garantir que a decisão final fique nas mãos da presidente Dilma Rousseff.
O texto que aprovado no Senado estabelece que a Petrobras deverá se manifestar sobre sua preferência como operadora dos campos que serão licitados e essa manifestação será avaliada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A palavra final do CNPE é sempre da Presidência da República.
Parte da bancada petista mais radical não gostou e deve continuar se posicionando de forma contrária a qualquer proposta que mexa na legislação de exploração do pré-sal.
No entanto, o governo avaliou que conseguiria os votos suficientes para barrar o projeto de autoria do senador José Serra (PSDB-SP).
