Uma declaração do deputado federal eleito Lucas Pavanato (PL-SP) passou a ser investigada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). O órgão instaurou um inquérito civil na segunda-feira (26) para apurar se falas do político podem configurar discriminação, incitação à hostilidade ou discurso de ódio.
O procedimento tem como base uma entrevista concedida à rádio Jovem Pan no início de outubro, após o primeiro turno das eleições. Na ocasião, Pavanato afirmou que integrantes de grupos que classificou como minorias seriam colocados “no devido lugar”.
A investigação pretende esclarecer o contexto da declaração, identificar a quem o parlamentar se referia e avaliar se há elementos que justifiquem eventual responsabilização nas esferas civil, eleitoral ou penal.
Entenda a declaração investigada
Durante a entrevista, realizada em 6 de outubro, Pavanato comentou o resultado eleitoral de Eduarda Campopiano, eleita deputada federal por São Paulo com a maior votação do estado, além de abordar seu próprio desempenho nas urnas.
Ao falar sobre o cenário político, o então vereador afirmou que seu grupo representaria uma ameaça aos adversários ideológicos, aos quais se referiu como integrantes de uma minoria.
“Vocês são a minoria, e como minoria a gente vai colocar vocês no devido lugar”, declarou o político, segundo a transcrição divulgada.
Para o Ministério Público, o conteúdo precisa ser analisado considerando a entrevista completa e as circunstâncias em que a fala ocorreu. O órgão busca esclarecer quais grupos foram mencionados e se a declaração pode caracterizar uma conduta discriminatória.
MP avalia possíveis danos coletivos
O inquérito foi instaurado com fundamento na Constituição Federal e na Convenção Interamericana contra o Racismo e a Intolerância.
Entre os pontos que serão examinados estão a possibilidade de práticas discriminatórias e a eventual ocorrência de danos morais ou sociais de caráter coletivo.
A investigação deverá reunir informações para determinar se houve alguma irregularidade e se existem fundamentos para a adoção de medidas legais.
A abertura do inquérito, no entanto, não representa uma conclusão de culpa. Trata-se de uma etapa de apuração destinada a esclarecer os fatos e avaliar possíveis consequências jurídicas.
Deputado foi procurado para comentar o caso
Lucas Pavanato, que exerce mandato de vereador e foi eleito para a Câmara dos Deputados, foi procurado para se manifestar sobre a investigação.
Até o momento da divulgação das informações que deram origem à notícia, não havia resposta do parlamentar registrada no material de origem.
*Da Agência Fonte Exclusiva
