O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, se manifestou pela primeira vez desde a divulgação de um plano para gravá-lo e com isso possibilitar a anulação das eleições. Questionado, durante palestra na Brazil Conference, do Lide, em Lisboa, a respeito do episódio, ele confirmou que o senador Marcos Do Val (ES) solicitou uma audiência com ele em dezembro e não adiantou qual seria a conversa.
“O que ele disse foi que o deputado Daniel Silveira o teria procurado e que teria participado de uma reunião com o então presidente da República e a ideia genial que tiveram foi colocar uma escuta para que o senador me gravasse e, a partir dessa gravação, pudessem solicitar a minha retirada da presidência dos inquéritos”, relatou.
Moraes, que participa da conferência remotamente, a partir do Brasil, disse que Do Val afirmou que se tratava de uma questão de “inteligência”, e que não estava disposto a tornar o relato oficial por meio de um depoimento. “É essa exatamente a operação tabajara que mostra o ridículo a que chegamos na tentativa de um golpe de Estado no Brasil”, afirmou.
O ministro negou a nova versão de Marcos do Val de que teria conversado com ele antes do encontro com Bolsonaro e Daniel Silveira em 9 de dezembro. Afirmou que a única conversa que teve com o senador foi no Salão Branco do STF.
Antes de se referir especificamente ao último episódio da escalada golpista no Brasil, Moraes havia defendido, em sua fala, a adoção de uma legislação nacional e outra global para conter os arroubos autoritários de líderes populistas. “Esta é uma das questões mais importantes para os países que defendem as democracias liberais. Nós estamos num impasse, gastando muita energia para defender algo que todos nós achávamos consolidado, as instituições democráticas”, afirmou.
Esses dispositivos seriam para proteger a democracia e responsabilizar as plataformas digitais pelos conteúdos que elas propagam. Para o ministro, elas não podem ser menos reguladas que veículos de mídia, que têm compromisso com aquilo que publicam. “Não só uma legislação mais moderna, que preveja mecanismos de proteção interna, mas acordos internacionais que permitam a responsabilização dessas plataformas”, defendeu.
Para o ministro, o Brasil respondeu de forma mais rápida e mais firme que os Estados Unidos aos ataques de 8 de Janeiro. “A Justiça Brasileira aprendeu, ao longo de dois anos de ataques extremistas, a atuar de forma rápida e eficaz.”
Moraes vê “ataques coordenados” da extrema-direita global à democracia, e afirmou que esses grupos se inspiraram na mobilização digital espontânea da Primavera Árabe para usar as redes sociais para pregar discursos extremistas e de ódio e fanatizar parcelas das sociedades. “O que surgiu de maneira democrática foi capturado”, notou.
A mudança de legislação defendida pelo ministro visaria criar instrumentos para que o país se defenda de ameaças internas à democracia, uma vez que os mecanismos vigentes acabam por dar mais poderes ao Executivo para responder a ameaças externas, e são justamente líderes populistas no governo que tentam conspurcar o estado democrático de direito.
Com informações do Jornal O GLOBO.
