O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro, afirmou ontem haver denúncias de que pelo menos 30 meninas e adolescentes ianomâmis teriam engravidado por abusos cometidos por garimpeiros em Roraima.
Castro informou à Agência Brasil e à Rádio Eldorado que os relatos foram apresentados pelo Conselho Indígena de Roraima a uma comitiva do governo federal, que esteve na segunda-feira na sede do Distrito Especial Yanomami de Roraima.
Pedimos mais informações ao CIR para termos os nomes das jovens e solicitarmos apurações dos possíveis estupros de vulneráveis para a Polícia Civil de Roraima, Polícia Federal e para o Ministério Público Federal — afirmou Castro.
O secretário informou que há relatos de seis casos suspeitos de acolhimento irregular de crianças ianomâmis, e em dois casos, os processos de adoção estariam em andamento por famílias que não são indígenas. Castro afirmou que os relatos das entidades são de que os governos federal, estadual e municipal negligenciaram a proteção e a prestação de atendimento aos povos indígenas da região, nos últimos anos.
“Descaso encerrado”
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reconheceu ontem que a mudança nas políticas ambientais implementadas no início do governo Lula poderá não ter efeito imediato. Marina e o advogado-geral da União, Jorge Messias, reuniram-se com a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, para apresentar as primeiras medidas do governo na área.
— O importante é que o tempo da ilegalidade e o tempo do descaso com a implementação das políticas públicas está sendo encerrado. E que as ações e determinações corretas da Justiça estão sendo implementadas. Obviamente que ninguém consegue implementar aquilo que foi parado por quatro anos da noite para o dia — afirmou Marina após a reunião.
Messias destacou uma série de medidas assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro dia de governo, a maioria revogando ou redirecionando políticas implementadas no governo Jair Bolsonaro.
Entre as ações tomadas, estão o restabelecimento do Fundo Amazônia, a revogação de um decreto sobre garimpo, mudanças nas regras de multas ambientais e a retomada de planos de desmatamento na Amazônia e no Cerrado, além da criação de planos para os outros quatro biomas.
Além disso, também houve a determinação para que sejam reavaliadas mudanças no Conselho Nacional do Meio Ambiente.
No Supremo, as medidas de Bolsonaro na área ambiental foram alvo de uma série de ações que integram a chamada “pauta verde”. Em abril de 2022, Cármen Lúcia votou por determinar que o governo federal apresentasse um plano de combate ao desmatamento em até 60 dias e declarou um “estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental no Brasil”.
O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça e até agora não foi remarcado.
Com informações do Jornal O GLOBO.
