O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (30) que o ano de 2026 pode criar um ambiente favorável no Congresso Nacional para a aprovação da redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas e para o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos para folgar apenas um.
A declaração foi feita durante coletiva de imprensa para apresentação dos dados de geração de empregos formais em novembro. Segundo o ministro, o caráter eleitoral do próximo ano pode contribuir para o avanço do debate, impulsionado pela mobilização da classe trabalhadora.
“A jornada de trabalho, por ser um ano eleitoral, talvez até facilite a aprovação. Vai depender muito de como as categorias e os trabalhadores vão se mobilizar”, afirmou.
Marinho comparou o tema à recente aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais, aprovada de forma unânime na Câmara e no Senado no segundo semestre deste ano. Para ele, a pressão popular foi decisiva para vencer resistências no Congresso.
“Era um debate hostil, mas passou pelo calor das ruas. Aquela unanimidade foi, de certa forma, forçada pela mobilização social”, avaliou.
Na visão do ministro, a economia brasileira já tem maturidade suficiente para absorver a redução da jornada máxima sem prejuízos. Ele destacou que a eliminação da escala 6×1 é uma reivindicação crescente, sobretudo entre os trabalhadores mais jovens.
“É plenamente possível reduzir a jornada máxima para 40 horas semanais e buscar a eliminação da escala 6×1, que se tornou uma grande bandeira da juventude”, defendeu.
Marinho ressaltou ainda que a mudança não impediria o funcionamento contínuo de setores essenciais, como indústria e saúde, uma vez que os ajustes de jornada podem ser negociados entre empregadores e empregados.
“O ano eleitoral não é um impedimento. O fundamental é evitar a politização excessiva do tema e analisar os benefícios para trabalhadores, empresas, economia e o ambiente de trabalho”, ponderou.
Tramitação no Congresso
Atualmente, diferentes propostas sobre a redução da jornada e o fim da escala 6×1 tramitam no Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, uma subcomissão especial aprovou neste mês a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, mas rejeitou o fim da escala 6×1.
Já no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avançou mais e aprovou a redução da jornada de 44 para 36 horas semanais, além do fim da escala 6×1, sem redução salarial. A proposta deverá ser analisada pelo plenário da Casa em 2026.
*Da Agência Fonte Exclusiva
