Época – Depois de mais de dois anos de investigação, o Ministério Público do Rio (MP-RJ) denunciou nesta segunda-feira ao Tribunal de Justiça do Rio o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Fabrício Queiroz, subtenente da reserva da Polícia Militar e assessor do senador no período em que foi deputado estadual no Rio. Flávio foi apontado como líder da organização criminosa, e Queiroz, como o operador do esquema de corrupção que funcionava no antigo gabinete na Assembleia Legislativa. Ambos foram acusados pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia possui cerca de 300 páginas.
A partir dos dados das quebras de sigilo bancário e fiscal, os promotores apontam que o senador usou, pelo menos, R$ 2,7 milhões em dinheiro vivo do esquema das rachadinhas. A prática consiste no repasse, por um servidor público contratado pelo gabinete parlamentar, de parte do seu salário ao político contratante.
Flávio Bolsonaro foi eleito para o cargo na Assembleia Legislativa do Rio por quatro mandatos consecutivos, o primeiro deles com início em 2003. De acordo com as investigações, a “rachadinha” foi um esquema milionário que ocorreu no gabinete do então deputado estadual entre os anos de 2007 e 2018.
Segundo os investigadores, o esquema era operado pelo ex-policial Fabrício Queiroz, assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro na Alerj e amigo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desde a década de 1980.
A seguir, as principais suspeitas relacionadas a Flávio Bolsonaro:
Rachadinha
Queiroz era encarregado de recolher parte da remuneração dos funcionários contratados pelo gabinete, conforme indicam as investigações. Os promotores suspeitam que o dinheiro arrecadado no esquema tenha voltado para o próprio Flávio Bolsonaro. Esta prática pode ser enquadrada nos crimes de peculato, concussão, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A investigação teve início após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (atual Unidade de Inteligência Financeira) ter identificado transações suspeitas realizadas por Fabrício Queiroz. O ex-assessor recebeu em sua conta transferências de 13 servidores que passaram pelo gabinete de Flávio Bolsonaro.
Segundo os promotores, esses servidores transferiram dinheiro para a conta de Queiroz pelo menos 483 vezes. De acordo com o MP, o senador recebeu cerca de R$ 2 milhões por meio das movimentações realizadas pelo ex-militar. Os investigadores sustentam que o valor movimentado por Queiroz é incompatível com o patrimônio e a ocupação profissional dele.
Lavagem de dinheiro
Os promotores suspeitam que o dinheiro desviado dos salários de funcionários tenha sido utilizado na compra de imóveis e de uma loja de chocolates. Para os investigadores, esses negócios foram feitos com intuito de lavar dinheiro.
Consta da investigação a aquisição de dois apartamentos em Copacabana. Um desses imóveis rendeu lucro de R$ 410 mil em pouco mais de um ano entre a compra e a venda realizada por Flávio Bolsonaro. Com o outro, o então deputado estadual lucrou R$ 403 mil na operação.
Os valores foram considerados atípicos pelos investigadores. A lucratividade excessiva levantou a suspeita do Ministério Público do Rio.
Loja de chocolates
Para os promotores, Flávio Bolsonaro lavou parte do dinheiro recolhido de seus funcionários em uma loja de chocolates. O senador é proprietário de uma franquia da Kopenhagen em um shopping do Rio.
Conforme as investigações, a conta da loja de chocolates recebeu 1.512 depósitos em dinheiro com valores repetidos. No total, o MP suspeita que Flávio Bolsonaro tenha lavado R$ 1,6 milhão por meio da loja.
Os investigadores também sustentam que Flávio Bolsonaro obteve lucro mais rápido que o comum na loja de chocolates. Também foi observada uma lucratividade maior que a do sócio do senador, que o MP suspeita ser um laranja.
Milícia
O MP investiga se recursos obtidos por meio da “rachadinha” foram utilizados para financiar uma milícia comandada pelo ex-policial Adriano Nóbrega, morto em fevereiro deste ano. Flávio Bolsonaro empregou em seu gabinete a mãe de Nóbrega, Raimunda Veras Magalhães, e a ex-mulher do miliciano, Danielle Mendonça da Costa.
Em uma conversa de WhatsApp obtida pelos investigadores, Danielle Mendonça admite que o ex-marido ficava com parte do salário recebido por ela no gabinete de Flávio Bolsonaro. De acordo com o MP, Danielle e Raimunda receberam, ao todo, R$ 1,02 milhão e repassaram pelo menos R$ 203 mil para a conta bancária de Queiroz.
CHEQUES
Os promotores investigam se dinheiro arrecadado na “rachadinha” acabou na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro. Desde 2011, Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar, realizaram pelo menos 21 depósitos de cheques na conta dela. Ao todo, os valores depositados chegam a R$ 89 mil.
A quantidade e o valor dos depósitos contrariam a versão dada pelo presidente Jair Bolsonaro na época em que o nome da primeira-dama apareceu nas investigações, em dezembro de 2018. Naquela altura, dados do Coaf mostraram que Fabrício Queiroz havia depositado R$ 24 mil na conta de Michelle Bolsonaro.
O presidente justificou que havia emprestado dinheiro a Queiroz e que os depósitos na conta de Michelle eram parte do pagamento dessa dívida.
DESPESAS PESSOAIS
O MP identificou que dinheiro da rachadinha foi utilizado para pagar despesas pessoais de Flávio Bolsonaro e sua família. Os promotores identificaram que Queiroz fez o pagamento de 63 boletos do plano de saúde da família de Flávio Bolsonaro.
Ao todo, foram pagos R$ 108 mil em dinheiro vivo, na boca do caixa, entre 2013 e 2018. No mesmo período, saíram das contas do casal apenas R$ 9 mil para esse fim no período que compreende a investigação, segundo o MP.
De acordo com os promotores, Queiroz também pagou mensalidades das filhas do senador, que somavam quase R$ 7 mil por mês. No total, quase R$ 153 mil foram pagos em dinheiro e outros R$ 95 mil saíram das contas do casal, segundo dados obtidos com a quebra de sigilo bancário.
