Em meio ao julgamento que pode transformá-lo em réu no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro, apresentou neste domingo (9) um pedido de suspeição contra o magistrado. A defesa solicita o afastamento de Moraes da condução do caso que investiga o vazamento de mensagens sigilosas de gabinetes do STF e do TSE.
No documento protocolado, os advogados pedem a suspensão de todos os atos assinados por Moraes, incluindo as ordens de prisão e extradição de Tagliaferro, que atualmente se encontra na Itália. A defesa também solicita que os processos sejam redistribuídos a outro relator, argumentando falta de imparcialidade do ministro.
Os advogados sustentam que Moraes teria um “interesse pessoal” no resultado da investigação e estaria promovendo uma “perseguição política” contra o ex-assessor, descrito como “perseguido e torturado pelo Estado brasileiro”. O pedido afirma ainda que o ministro acumula funções incompatíveis com o papel de julgador, atuando como “vítima, investigador, acusador e juiz” no mesmo processo.
Outro ponto levantado pela defesa é a realização do julgamento em ambiente virtual, o que, segundo o pedido, restringe o direito de defesa. A petição afirma que Moraes “se esconde atrás de uma tela de computador” e pede a anulação da decisão por suposta violação a garantias constitucionais.
O julgamento sobre o recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) começou na última quinta-feira (7) e está previsto para terminar na sexta-feira (14). Até o momento, três dos quatro ministros da Primeira Turma do STF votaram a favor do recebimento da denúncia, o que forma maioria para transformar Tagliaferro em réu.
A PGR acusa o ex-assessor de quatro crimes: violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação sobre organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
As investigações apuram o vazamento de mensagens trocadas entre juízes auxiliares dos gabinetes de Moraes no STF e no TSE. Segundo a denúncia, o conteúdo dessas conversas teria sido usado para tentar interferir em investigações sobre uma suposta trama golpista.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
