*Da redação
O presidente Jair Bolsonaro está sentindo o gostinho amargo de ser governo.
Reunido nesta quarta-feira (08) com governadores para obter apoio visando a reforma da Previdência no legislativo, ele recebeu uma pauta mínima como condição inicial para discussão.
Os estados, a maior parte em crise fiscal, não admitem perder recursos e pedem compensações.
Os governadores entregaram uma carta ao presidente. Entre os pontos está o chamado Plano Mansueto, que deve ser apresentado pela equipe econômica e trata da recuperação fiscal dos estados.
GOVERNADORES PEDEM
Há um pedido geral por Mudanças na Lei Kandir, reestruturação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a securitização das dívidas dos estados, a renegociação da cessão onerosa do petróleo e a redistribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), esse último por meio de uma proposta de emenda à Constituição.
“NÃO ACEITAMOS CHANTAGEM”
Embora reconheça a importância da reforma da Previdência, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PcdoB), diz que a reforma e o pacto federativo são assuntos autônomos.
“Não aceitamos uma abordagem de chantagem, uma abordagem que se transforme isso em um toma lá dá cá, porque são temas diferentes. A reforma da Previdência é um tema de longo prazo que interessa ao governo federal, claro, a estados e municípios. Nós não aceitamos a ideia de como a coisa está condicionada a outra”, afirmou Dino aos jornalistas.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite ( PSDB) rechaçou as críticas de que esteja havendo toma lá dá cá por parte do governo.
Leite avaliou que estancar o crescimento do déficit previdenciário é fundamental para que a União possa compartilhar os bens.
“Eu não condiciono a reforma da previdência a outras medidas, mas evidentemente temos a expectativa de que o governo federal não se aproprie de outras receitas futuras e possa compartilhar isso com outros entes da federação “, disse.
O governador gaúcho lembrou que o estado do Rio Grande do Sul está em processo de recuperação fiscal.
“Dependemos muito dessa negociação com o governo federal, mas nem por isso, estamos fazendo a negociação nesses termos de que apoio a reforma desde que me aprovem um regime. Entendendo como legítima, como correta a posição do governo federal que não pode fazer um negócio de pai pra filho. Tem que tratar os Estados com a correta linha que permita ao país não perder credibilidade” defendeu Eduardo Leite.
BANCADAS SEM CONTROLE
Outro governador, Ibaneis Rocha (DF), avaliou que a grande maioria dos governadores não têm controle sobre suas bancadas e o mesmo também acontece com o próprio governo federal dadas as discussões geradas dentro do próprio partido do presidente da República.
“Vamos ter que ter exercício muito grande de conciliação, de conversa. Acho que a política agora vai se mostrar de forma bastante real, na formação dessa base parlamentar que possibilite a aprovação da reforma junto ao Congresso Nacional”, destacou.
OUTRO LADO
Em reunião com governador, o presidente Jair Bolsonaro apresentou a Reforma da Previdência como condição essencial para que m novo pacto federativo saia do papel.
O encontro foi organizado pelo presidente do Senado, Davi Alcolubre (DEM-AP), com a presença de 25 dos 27 governadores ou vices, de lideranças do Senado e do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também participou do encontro.
