A continuidade da agenda política de Donald Trump dependerá, em parte, da composição do Congresso dos Estados Unidos após as eleições de meio de mandato, marcadas para 3 de novembro. A votação definirá se os republicanos conseguirão preservar o controle das duas casas legislativas ou se os democratas conquistarão espaço para ampliar a oposição ao governo.
Conhecidas como midterm elections, as eleições acontecem na metade do mandato presidencial, que nos Estados Unidos tem duração de quatro anos. Além das disputas estaduais e federais, o principal foco está na renovação do Legislativo, responsável por aprovar leis, definir o orçamento e fiscalizar as ações do Executivo.
Quais cargos estarão em disputa?
A eleição envolverá todas as 435 cadeiras da Câmara dos Representantes. Como os deputados cumprem mandatos de dois anos, todos os assentos são submetidos à votação a cada ciclo eleitoral.
No Senado, a renovação será parcial. A Casa possui 100 integrantes, com mandatos de seis anos distribuídos em períodos diferentes. Nesta eleição, 35 vagas estarão em disputa.
Também haverá eleições para governador em 36 dos 50 estados norte-americanos, além de outras disputas locais. Entre os territórios acompanhados com atenção estão os chamados swing states, estados em que o apoio eleitoral pode alternar entre republicanos e democratas.
Atualmente, os republicanos têm 218 representantes na Câmara, contra 214 democratas. A composição também inclui um parlamentar independente e dois legisladores cuja situação é apresentada separadamente no levantamento citado, sendo um republicano e um democrata.
No Senado, a maioria republicana é formada por 53 integrantes. Os democratas ocupam 45 cadeiras, enquanto outros dois senadores são independentes, mas costumam votar junto à bancada democrata.
Diante dessa distribuição, os democratas tentam conquistar assentos suficientes para assumir o comando de uma ou das duas casas do Congresso.
Como as eleições podem influenciar o governo Trump?
As eleições de meio de mandato são frequentemente vistas como um termômetro da aprovação do governo em exercício. O resultado pode refletir a avaliação dos eleitores sobre as políticas presidenciais e modificar as condições de negociação entre a Casa Branca e o Legislativo.
Nos Estados Unidos, o Congresso exerce o papel de freio e contrapeso ao Poder Executivo. Por isso, o controle das duas casas influencia a tramitação de projetos, a liberação de recursos públicos e a fiscalização da administração federal.
Entre as atribuições dos parlamentares estão aprovar o orçamento, confirmar indicações para determinados cargos importantes e conduzir investigações sobre integrantes do governo.
Se os democratas conquistarem a maioria em uma ou nas duas casas, Trump poderá encontrar mais resistência para avançar com suas propostas. A oposição também terá mais espaço para fiscalizar a administração e questionar decisões da Casa Branca.
Isso não significa, porém, que o presidente perderá seus poderes. Trump continuará tendo instrumentos para conduzir o governo, especialmente na política externa, incluindo decisões relacionadas ao uso da força militar. Também poderá adotar medidas por meio de decretos, dentro dos limites legais.
O Congresso, por sua vez, pode reagir por meio da aprovação de leis e da restrição de recursos destinados à execução de determinadas medidas. Assim, a composição legislativa interfere diretamente no equilíbrio entre os poderes.
O que republicanos e democratas buscam?
Para os republicanos, manter a maioria representa a possibilidade de preservar condições mais favoráveis à aprovação de propostas alinhadas ao governo durante os dois últimos anos do mandato de Trump.
Os democratas, por outro lado, veem a eleição como uma oportunidade de ampliar sua participação nas decisões legislativas e fortalecer os mecanismos de fiscalização sobre o presidente.
Em declaração ao veículo Channel NewsAsia, Elvin Lim, professor de ciência política e reitor da Faculdade de Estudos Integrativos da Universidade de Administração de Singapura, resumiu os objetivos dos dois partidos.
“Para os republicanos, é uma oportunidade de governar durante os dois últimos anos do mandato de Trump. Para os democratas, é uma oportunidade de mantê-lo sob controle”, afirmou.
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