A CPI da Pandemia recebeu documentos enviados pelo Ministério das Relações Exteriores que revelam que o valor negociado pelo governo brasileiro para a compra da vacina indiana Covaxin foi 1000% superior ao estimado por executivos da Bharat Biotech, em agosto do ano passado.
A informação foi revelada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pela CNN, que teve acesso aos memorandos diplomáticos. Segundo relatos do embaixador do Brasil na Índia, André Aranha Corrêa do Lago, executivos da farmacêutica davam conta de que uma dose da vacina custaria cerca de 100 rúpias, aproximadamente US$ 1,34 (um dólar e trinta e quatro centavos).
O valor firmado em fevereiro deste ano, no entanto, foi de US$ 15 (quinze dólares), cerca de 1000% a mais do preço inicial tratado entre a farmacêutica e a Precisa Medicamentos. O presidente da empresa, Francisco Maximiano, foi o responsável por intermediar as negociações e esteve pessoalmente na Índia para realizar as tratativas.
Informes diplomáticos de dezembro do ano passado mostram que uma das relações públicas da farmacêutica indiana, Lisa Rufus, chegou a afirmar que uma dose da vacina custaria “menos que uma garrafa de água”.
O contrato para aquisição da Covaxin é de R$ 1,6 bilhão, com dispensa de licitação, para 20 milhões de doses que ainda não têm prazo de entrega. O valor ainda não foi pago à farmacêutica.
A negociação com a Astrazeneca, por exemplo, gerou um investimento de R$ 1,9 bilhão para aquisição de 100 milhões de doses e transferência de tecnologia. A vacina inglesa custou um terço do valor da indiana.
Ainda segundo o documento, o vice-presidente internacional da Bharat Biotech, Venkatraman Sivaramakrishna, informou que as tratativas com o governo federal e com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) eram feitas diretamente pelo presidente da Precisa Medicamentos.
O empresário Francisco Maximiano tem depoimento marcado na CPI da Pandemia para esta quarta-feira (23), mas já informou que não vai comparecer porque está em quarentena. O chamado G7, grupo de senadores independentes e de oposição, pretende questionar o depoente se houve irregularidade no contrato firmado.
Procurado pela CNN, o Itamaraty não se manifestou. O empresário Francisco Maximiano não respondeu ao questionamento da reportagem.
Em nota, a Precisa afirma que os contratos seguiram os trâmites formais.
Leia a íntegra da nota da Precisa Medicamentos:
“A Precisa informa que as tratativas entre a empresa e o Ministério da Saúde seguiram todos os caminhos formais e foram realizadas de forma transparente junto aos departamentos responsáveis do órgão federal. A empresa está à disposição dos senadores da CPI para prestar todos os esclarecimentos necessários. A Precisa desconhece oficialmente qualquer investigação do Ministério Público Federal em relação ao contrato firmado para importação de vacinas.
Com relação ao valor estipulado para a vacina, a Precisa informa que o mesmo preço praticado pela vacina junto ao mercado brasileiro foi cobrado de outros 13 países que também já adotaram a Covaxin. O valor da vacina é estabelecido pelo fabricante, no caso a Bharat Biotech, isso é regra de mercado. A estrutura para produção da vacina vetorial viral é maior, e isso acaba refletindo no custo final.
Sobre o preço final, a única com exceção é a própria Índia, país onde a fabricante está estabelecida. Naquele país, o preço da dose foi estipulado em US$ 2 para o governo federal, que antecipou o pagamento de 100 milhões de doses da Covaxin e investiu no desenvolvimento do estudo clínico e do produto. Para os governos estaduais da Índia, o preço da dose foi estipulado em US$ 5,3, e para os hospitais privados, US$ 16 (valor superior ao estipulado ao Brasil).”
O Ministério da Saúde se pronunciou em nota e afirmou que a vacina Covaxin não foi comprada.
“O Ministério da Saúde reafirma que mantém diálogo com todos os laboratórios que produzem vacinas Covid-19 disponíveis no mercado. No entanto, só distribui aos Estados imunizantes aprovados pela Anvisa, que avalia rigorosamente a documentação dos fabricantes. É importante ressaltar ainda que, até o momento, o Ministério não realizou a compra da vacina Covaxin e não fez qualquer pagamento ao laboratório.”
As informações são da CNN.
