O Conselho Nacional de Justiça deve analisar no dia 25 deste mês o caso do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que ofendeu e tentou intimidar um guarda civil municipal ao ser abordado por estar sem máscara na rua. O episódio provocou indignação no país e entre conselheiros do CNJ, que avaliam reservadamente afastar o desembargador de suas atividades.
A expectativa é a de que seja aberto um processo administrativo disciplinar para investigar a conduta do desembargador. Na mesma sessão, também já deverá ser discutido o afastamento do magistrado. Segundo integrantes do CNJ ouvidos pela reportagem, é alto o risco de Siqueira já ser afastado de suas funções.
Dentro do CNJ, foi considerado “muito negativo” o fato de Siqueira ter sido reicindente flagrado novamente sem a máscara na última quarta-feira, enquanto caminhava em Santos.
No mês passado, o desembargador do TJ de São Paulo foi flagrado sem máscara enquanto caminhava em uma praia de Santos. Na ocasião, Siqueira chamou de “analfabeto” um guarda civil municipal que lhe pediu que colocasse a máscara facial que é obrigatória em locais públicos durante a pandemia do novo coronavírus.
Um decreto editado pela prefeitura de Santos, em abril, que trata sobre o uso obrigatório de máscaras faciais na cidade, impõe multa de R$ 100 em caso de descumprimento. “Decreto não é lei”, respondeu Siqueira ao guarda na ocasião, conforme vídeo que circulou nas redes sociais.
