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Conselho do MP apura conduta de promotora que fez apologia ao nazismo, racismo e homofobia

Publicações vieram à tona depois que Marya Olímpia Ribeiro Pacheco pediu arquivamento de inquérito sobre homofobia em Brasília

Viu Online Por Viu Online
22/09/2021 - 22:31
em Brasil
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Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) informou que abriu, nesta quarta-feira (22), uma reclamação disciplinar para apurar a conduta da promotora do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) Marya Olímpia Ribeiro Pacheco.

Promotora do DF Marya Olímpia Ribeiro Pacheco e Olavo de Carvalho — Foto: Facebook/Reprodução

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) informou que abriu, nesta quarta-feira (22), uma reclamação disciplinar para apurar a conduta da promotora do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) Marya Olímpia Ribeiro Pacheco. Nas redes sociais, ela publicou cartazes nazistas e fez postagens com teor homofóbico e racista (veja mais abaixo).

A promotora de Justiça também postou informações falsas sobre a vacinação contra Covid-19, segundo o Facebook, e a favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). As postagens vieram à tona depois que a promotora pediu e conseguiu na Justiça o arquivamento de um inquérito de homotransfobia na capital.

Segundo o CNMP, Marya Olímpia Ribeiro Pacheco foi notificada para oferecer, no prazo de 10 dias, “as informações que entender pertinentes”. O g1 não conseguiu falar com a promotora e assessoria de imprensa do MPDFT também não respondeu até a última atualização desta reportagem.

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O CNMP disse que “após analisar a resposta da promotora, a Corregedoria Nacional do MP irá decidir que providências serão tomadas”. O Ministério Público do DF disse que ainda não foi comunicado sobre a decisão do CNMP.

Nesta quarta-feira (22), após a repercussão do caso, Marya Olímpia Ribeiro Pacheco tirou do ar a maior parte das postagens.

Postagens com referência ao nazismo

Cartaz com símbolos nazistas publicado por promotora do DF — Foto: Facebook/Reprodução
Cartaz com símbolos nazistas publicado por promotora do DF — Foto: Facebook/Reprodução
Cartaz com símbolos nazistas publicado por promotora do DF — Foto: Facebook/Reprodução
Cartaz com símbolos nazistas publicado por promotora do DF — Foto: Facebook/Reprodução

Em publicações feitas em 2016, a promotora divulgou uma série de cartazes com símbolos e frases usados pelo regime nazista da Alemanha para divulgar a ideologia. As imagens também fazem menção a Adolf Hitler, líder do regime que perseguiu diversos grupos deixou cerca de 11 milhões de mortos no holocausto.

No Brasil, a lei federal antirracismo (Lei 7.716, de 1989) afirma que é crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.

O delito também é constituído se a divulgação ocorrer por meio da em meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza. A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão e multa.

Postagens preconceituosas

A promotora também fez postagens com teor homofóbico e racista. Em uma delas, compartilhou uma publicação de Olavo de Carvalho – de quem é seguidora – em que associa “gayzismo” a sociopatia. Em outra, associou homossexualidade a pedofilia.

Veja as postagens:

Postagem de promotora do DF com teor preconceituoso — Foto: Facebook/Reprodução
Postagem de promotora do DF com teor preconceituoso — Foto: Facebook/Reprodução
Postagem de promotora do DF com teor preconceituoso — Foto: Facebook/Reprodução
Postagem de promotora do DF com teor preconceituoso — Foto: Facebook/Reprodução

Marya Olímpia Ribeiro Pacheco fez ainda postagens que ironizam o movimento antirracista, assim como compartilhou informações apontadas como falsas pelo Facebook sobre protestos em favor do presidente Jair Bolsonaro e vacinas contra Covid-19.

A promotora fez ainda diversas postagens defendendo o voto impresso e a atuação do presidente durante a pandemia. Em uma das publicações, ela se autodenominou “bolsonarista” e parte da “milícia das mídias sociais”.

Arquivamento de inquérito por homofobia

As postagens vieram à tona após pedido de arquivamento, feito pela promotora, em um inquérito sobre homofobia. O parecer dela foi acatado pela juíza Ana Cláudia de Oliveira Costa Barreto e o caso foi arquivado.

O caso em questão foi o de um advogado e biomédico indiciado pela Polícia Civil por postagens preconceituosas nas redes sociais. Em uma das publicações, ele associou homossexualidade à violência doméstica e, em outra, defendeu “terapia de reorientação sexual”, conhecida como “cura gay”. A técnica é reprovada por especialistas e proibida pelo Conselho Federal de Psicologia.

Segundo a Polícia Civil do DF, os investigadores constataram, “pelos perfis do indiciado, além da promoção sistemática de declarações de ódio contra a comunidade LGBTQIA+, a pseudo narrativa científica de ‘cura gay’, propondo, inclusive, terapia de ‘reorientação sexual’.

O caso foi encaminhado à 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Brasília e, na segunda-feira (20), a promotora Marya Olímpia Ribeiro Pacheco se manifestou pelo arquivamento. Segundo ela, os investigadores não conseguiram encontrar as postagens originais do suspeito e apenas utilizaram transcrições, por isso, “não foi possível comprovar a materialidade criminosa”.

Além disso, segundo a promotora, em nenhum momento, “o investigado teria discriminado ou tratado com preconceito os homossexuais, apontado qualidades negativas, proferido xingamentos ou imputado fatos desabonadores aos homossexuais”.

Em outro trecho, a integrante do MP afirma que “o fato de o investigado não concordar e, mesmo, criticar a ideologia de gênero não constitui crime alcançado pela tutela penal do Estado, senão revela opinião albergada pelo direito à liberdade de expressão”.

“Na mesma toada, é a análise de postagens em que o investigado publica foto com a explicação de que a maioria dos crimes violentos praticados contra homossexuais não têm a ver com homofobia. Não é possível extrair de tal frase a prática de crime, senão a intenção de debater e divulgar uma situação criminológica atinente às áreas de atuação do investigado que é advogado e psicanalista”, diz.

Ao acatar o parecer da promotora, a juíza Ana Cláudia de Oliveira Costa Barreto afirma que acolhe “o parecer do Ministério Público, que adoto, data venia, como razões para decidir, em homenagem ao princípio acusatório, para determinar o arquivamento do presente inquérito policial, por ausência de justa causa”.

Tags: homofobiaNazismoRacismo
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