O Congresso Nacional terá uma semana sem votações em plenário, mas a pausa não deve reduzir as articulações políticas em torno de propostas que podem avançar nas próximas sessões. Câmara dos Deputados e Senado Federal se preparam para retomar as deliberações na próxima semana, durante um novo esforço concentrado.
A programação foi organizada pelos presidentes das duas Casas, Hugo Motta, na Câmara, e Davi Alcolumbre, no Senado. Até o período eleitoral, estão previstas outras duas semanas de atividades concentradas: uma entre 10 e 14 de agosto e outra entre o fim de agosto e o início de setembro.
Misoginia pode entrar na pauta da Câmara
Entre os projetos que podem ser analisados pelos deputados está a proposta que criminaliza a misoginia. O texto já foi aprovado pelo Senado e tramita na Câmara em regime de urgência.
A proposta prevê que práticas de ódio ou aversão contra mulheres sejam equiparadas ao crime de racismo. Caso aprovada nos termos atualmente previstos, a conduta será tratada como crime inafiançável e imprescritível, com pena de dois a cinco anos de prisão e multa.
A votação ganhou pressão adicional após manifestações realizadas neste domingo (2) em diferentes cidades brasileiras. Os atos cobraram dos parlamentares uma resposta legislativa contra a violência e a discriminação contra mulheres.
Também circula nas redes sociais um manifesto favorável à aprovação do projeto, que já contabiliza quase 5 mil assinaturas.
Senado analisa proposta sobre escala 6×1
No Senado, uma das principais discussões envolve a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na jornada de trabalho e busca acabar com a escala 6×1.
A matéria chegou ao Senado no final de maio, após avançar na Câmara, mas ainda permanece na Secretaria-Geral da Mesa. O próximo passo será o encaminhamento do texto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde deverá ser analisado antes de seguir para outras etapas de tramitação.
Até o momento, porém, ainda não há uma data definida para o envio da PEC à comissão. Também não foi anunciado quem será o senador responsável pela relatoria da proposta.
Judiciário também retoma atividades
Além da movimentação no Congresso, o início de agosto marca a volta das atividades presenciais do Supremo Tribunal Federal (STF) após o recesso de julho.
A Corte retoma os julgamentos nesta segunda-feira (3) com temas de grande repercussão nacional. Entre os assuntos previstos estão a possibilidade de aplicação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha em situações de violência de gênero fora do ambiente doméstico ou familiar e a discussão sobre o vínculo trabalhista entre profissionais e plataformas digitais, tema conhecido como uberização.
Com Câmara, Senado e STF retomando suas atividades, agosto deve concentrar importantes debates sobre direitos das mulheres, jornada de trabalho e relações trabalhistas no país.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
