O presidente Jair Bolsonaro está ameaçando suspender o pagamento aos idosos e pessoas com deficiência, caso o Congresso Nacional não aprove um pedido de crédito suplementar enviado pelo Executivo.
Segundo ele, caso o pedido não seja aprovado nos próximos dias, o pagamento será suspenso a partir do dia 25. As informações são da agência Reuters.
– Sem aprovação do PLN 4 pelo Congresso teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, PRONAF, Plano Safra…
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 8, 2019
“Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, PRONAF, Plano Safra”, afirmou o presidente, em mensagem publicada em sua conta oficial no Twitter no sábado (08).
“Acredito na costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente da matéria”, destaca a agência ao citar a declaração de Bolsonaro.
Neste domingo (09), em sua conta no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro responsabilizou a bancada do PT pelas dificuldades em aprovar o crédito suplementar. A acusação foi rebatida pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), em vídeo postado em sua conta no Twitter. Confira:
A VERDADE SOBRE O #PLN4
Para justificar a sua incompetência, @JairBolsonaro quer jogar a população contra o Congresso Nacional, especialmente contra a oposição, que é minoria e não tem sequer 30% das cadeiras no Parlamento.
Assista ao vídeo e conheça as mentiras de Bolsonaro pic.twitter.com/JvuiF593ns
— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) June 9, 2019
TRECHOS DA REPORTAGEM DA REUTERS:
No final de maio, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, disse que o projeto do governo que pede o crédito suplementar precisaria ser aprovado pelos parlamentares até meados de junho, entre os dias 14 e 16, para não prejudicar o fluxo de pagamento de gastos do governo.
Uma hora após as mensagens publicadas por Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também se manifestou no Twitter sobre o projeto do governo, que pede autorização para um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões.
O projeto é necessário para que o governo cumpra a regra de ouro, um dispositivo da Constituição que proíbe que a União realize operações de crédito que superem o montante de despesas de capital do Orçamento anual.
Isso significa, na prática, que o governo não pode contrair dívidas para pagar despesas correntes para manutenção da máquina pública. Essa regra, no entanto, pode ser contornada com autorização expressa do Congresso.
“Muito bom o presidente Jair Bolsonaro, enfim, ter mostrado preocupação com este tema”, afirmou Maia no Twitter. Ele afirmou ainda que a matéria, enviada pelo governo em 11 de março, “já faz parte da preocupação do Congresso desde o início do ano”.
Em outras mensagens, Maia defendeu o Congresso, ao afirmar que os parlamentares já aprovaram “projetos fundamentais” e também rejeitaram “projetos que faziam mal ao Brasil”.
“Até agora, alguns programas do governo estão parados, mas não pelo atraso na aprovação de algum projeto de lei”, acrescentou Maia.
As discussões sobre o projeto que trata do crédito suplementar devem ser retomadas na terça-feira (11) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso.
