As Forças Armadas reservaram R$ 546 mil para comprar botox entre 2018 e 2020. As informações de empenho estão no Painel de Compras do governo federal, e não há informação sobre compra em 2021 no painel.
A toxina botulínica, popularmente conhecida como botox, é famosa por ser usada em procedimentos estéticos, mas também tem outras serventias. A substância é injetada no músculo, relaxando-o. Isso impede a aparição de rugas ou atenua as já existentes. Além disso, é aplicada em outros fins terapêuticos, como no tratamento de doenças oftalmológicas e em casos de bruxismo.
No ano passado, o Hospital das Forças Armadas (HFA), frequentado por Jair Bolsonaro quando precisa de serviços médicos de urgência em Brasília, estimou que precisaria de 50 caixas de 100 unidades cada da toxina em 2021. Isso equivale a 5 mil aplicações, contando que há 100 unidades em cada caixa.
Procurado, o Exército disse que a toxina “é administrada para algumas patologias neurológicas, como distonia, doença de parkinson, espasmo miofacial, espasticidade, enxaqueca crônica e neralgia do trigêmeo, além de queixas odontológicas, como distúrbio da articulação temporomandibular”. A Força acrescentou que “não realiza compras desse material para fins estéticos”.
O Ministério da Defesa disse que “o Hospital das Forças Armadas (HFA) não adquire a toxina botulínica para fins estéticos”. “A substância é largamente utilizada em tratamentos para estrabismo, acalasia, dor pélvica, espasmos musculares, espasticidade, hiperatividade da bexiga, hiperhidrose, além de outras doenças neurológicas”, explicou. “Cabe destacar que a substância também é utilizada no Sistema Único de Saúde (SUS), no atendimento à população brasileira, em geral, conforme orientação médica”, concluiu.
Viagra, próteses penianas e remédio para calvície
Após sucessivos escândalos de compras de alimentos de luxo e bebidas, início desta semana, foi revelado que as Forças Armadas, que reúne no Exército, Marinha e Aeronáutica 360.000 soldados ativos, compraram, com dinheiro público Viagra, próteses penianas de até 25 centímetros e remédio para calvície. A denúncia foi feita pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO).
Mais licitação do Ministério da Defesa levanta questionamentos: foram aprovados aquisição de mais de 35 mil comprimidos de Viagra, medicamento usado para tratar disfunção erétil, 60 próteses penianas infláveis para unidades ligadas ao Exército e Minoxidil e a Finasterida, dois principais medicamentos usados para combater a calvície masculina
Os dados das compras são do portal da Transparência e do painel de preços do governo e foram compilados e denunciados pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO).
Sobre a compra do Viagra, o deputado pediu explicações ao Ministério da Defesa, chefiado pelo general do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que substituiu o também general Walter Braga Netto, que deve ser o candidato a vice na chapa do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.
De acordo com o deputado, 8 processos de compra de Viagra foram aprovados desde 2020, e ainda estão em vigor neste ano. Nos processos, o medicamento aparece com o nome genérico Sildenafila, nas dosagens de 25 mg e 50 mg. A maior parte dos medicamentos é destinado à Marinha, com 28.320 comprimidos. Outros 5 mil comprimidos são para o Exército e 2 mil para a Aeronáutica.
Por meio de nota, a Marinha disse que o Viagra seria usado para o tratamento de pacientes com hipertensão arterial pulmonar, “doença grave e progressiva que pode levar à morte“. O Exército também apresentou a mesma justificativa, dizendo que os hospitais da corporação, que atendem os militares e seus dependentes, devem ter o medicamento para tratar a condiçã.
A alegação foi desmentida por especialistas. A pneumologista que coordena a Comissão de Circulação Pulmonar da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Verônica Amado, disse ao Uol que a dosagem de 25 mg como a do Viagra, não é a prevista na literatura médica para tratar hipertensão arterial pulmonar.
No caso da compra das próteses penianas, o deputado Elias Vaz, e o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) vão pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF) para investigar e determinar o por quê da compra.
O Portal da Transparência e o Painel de Preços do governo federal apontam que foram feitos três pregões eletrônicos no ano passado para comprar os produtos, cujo comprimento varia entre 10 e 25 centímetros.
O primeiro pregão teve a compra de dez próteses, autorizada no dia 2 de março de 2021, no valor de R$ 50.149.72 cada, para o Hospital Militar de Área de São Paulo. O fornecedor foi a empresa Boston Scientific do Brasil LTDA.
Um segundo certame estabeleceu, no dia 21 de maio de 2021, a aquisição de 20 próteses, ao custo de R$ 57.647,65 cada, para o Hospital Militar de Área de Campo Grande (MS). A empresa fornecedora foi a Quality Comercial de Produtos Médicos Hospitalares LTDA.
O terceiro pregão determinou, no dia 8 de outubro de 2021, a compra de 30 próteses, cada uma orçada em R$ 60.716,57, para o Hospital Militar de Área de São Paulo. A empresa Lotus Medical Distribuidora e Comércio de Produtos Médicos Eireli foi encarregada de fornecer as unidades.
O Centro de Comunicação Social do Exército emitiu uma nota sobre o caso afirmando que que apenas três próteses penianas foram compradas pelo Exército, no ano de 2021, para cirurgias de usuários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx). “Cabe destacar que os processos de licitação atenderam a todas as exigências legais vigentes, bem como às recomendações médicas“, diz a nota.
“Informamos que o Sistema de Saúde do Exército, que atende cerca de 700 mil pessoas, tem como receita recursos do Fundo de Saúde do Exército, composto por contribuição mensal de todos os beneficiários do Sistema e da coparticipação para o pagamento dos procedimentos realizados. Por fim, é atribuição do Sistema de Saúde do Exército atender a pacientes do sexo masculino vítimas de diversos tipos de enfermidades que possam requerer a cirurgia para implantação da prótese citada“, disse.
