Atormentado por uma possibilidade real de prisão no âmbito da Operação Placebo, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), agora terá outro fantasma assombrando o Palácio Guanabara: o impeachment.
Em sessão realizada nesta quarta-feira (10), os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram, por maioria absoluta, a abertura do processo que poderá cassar o mandato de Witzel.
A decisão ocorre duas semanas após a Polícia deflagrar a operação que executou mandados de busca e apreensão no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador, e outros endereços ligados a ele.
Um dos alvos da investigação é a primeira-dama Helena Witzel, cujo escritório de advocacia teria contrato com uma das empresas ligadas ao empresário Mário Peixoto, preso no âmbito da Operação Placebo.
A abertura do processo de impeachment é uma decisão que caberia apenas ao presidente da Casa, o deputado estadual André Ceciliano (PT).
Ele, no entanto, optou por realizar uma espécie de votação simbólica no plenário para determinar o prosseguimento. Nesta quarta-feira (10) já havia 14 pedidos de impeachment protocolizado na mesa diretora da Alerj.
“Eu poderia monocraticamente aceitar um dos pedidos, mas quero tomar essa decisão com vossas excelências”, afirmou Ceciliano no início da sessão.
Após a abertura do processo e a publicação em Diário Oficial, os partidos terão prazo de 48 horas para indicar representantes de uma comissão especial que analisará a admissibilidade da denúncia. Witzel será notificado para apresentar defesa no prazo de dez sessões.
Depois que a comissão emitir seu parecer, uma votação nominal será aberta para que os deputados decidam a favor ou contra o recebimento da denúncia.
Se a maioria for favorável, Witzel será temporariamente afastado. Em seguida, será formado um tribunal misto de julgamento, com parlamentares da Alerj e desembargadores do Tribunal de Justiça. Eles serão responsáveis por votar a favor ou contra o afastamento definitivo do governador.
O governo Witzel mantinha uma relação conturbada com o legislativo. Diante das acusações de corrupção envolvendo contratos da saúde, o clima azedou ainda mais.
Ministério Público Federal aponta indícios de participação ativa de Witzel quanto ao conhecimento e ao comando das contratações suspeitas na saúde durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
A reportagem da Folha de São Paulo enumera os 7 próximos passos na tramitação do processo de impeachment de Wilson Witzel. CONFIRA:
1 – A partir da publicação no Diário Oficial, partidos terão prazo de 48hs para indicar representantes da comissão especial que irá analisar a admissibilidade da denúncia. Witzel será notificado para apresentar defesa no prazo de dez sessões, e denúncia será lida em plenário
2 – Depois que os representantes forem indicados, a comissão terá 48hs para se reunir e eleger relator e presidente
3 – A comissão emitirá parecer sobre a admissibilidade da denúncia em até 5 sessões, contadas a partir do recebimento da defesa ou do fim do prazo de 10 sessões para a defesa, caso ela não seja apresentada
4 – O parecer da comissão é lido em plenário e, em seguida, é inserido na ordem do dia, ou seja, em pauta de votação e discussão
5 – Os deputados, no limite máximo de cinco por partido, podem discutir o parecer pelo prazo máximo de uma hora. Encerrada a discussão –não necessariamente terminando no mesmo dia- será aberta a votação nominal
6 – Caso os deputados decidam pelo recebimento da denúncia, por maioria absoluta, o acusado será afastado
7 – Será enviada a cópia do processo ao presidente do Tribunal de Justiça para a formação do tribunal misto de julgamento com deputados e desembargadores. Eles decidirão se Witzel será afastado definitivamente
