Diante do crescimento dos crimes praticados no ambiente digital contra crianças e adolescentes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (02/06), um projeto de lei que institui a Campanha de Conscientização e Alerta para o Combate ao Estupro Virtual nas escolas públicas e privadas do estado.
A iniciativa tem como finalidade ampliar o acesso à informação, fortalecer a prevenção e promover a proteção de jovens diante dos riscos existentes na internet. O projeto é de autoria do deputado estadual Anderson Moraes e propõe a realização de ações educativas voltadas para estudantes, familiares e profissionais da educação.
Entre as medidas previstas estão palestras, seminários e atividades de conscientização conduzidas por especialistas no tema ou profissionais capacitados, com preferência para integrantes das forças de segurança pública. O objetivo é esclarecer a comunidade escolar sobre as diferentes formas de violência sexual praticadas por meios digitais, os métodos utilizados pelos criminosos, as formas de prevenção e os canais disponíveis para denúncia.
Segundo o parlamentar, o avanço da tecnologia trouxe benefícios para a sociedade, mas também abriu espaço para novas modalidades criminosas que exigem atenção redobrada e ações preventivas.
“É fundamental que pais, educadores e alunos tenham acesso às informações necessárias para identificar situações de risco e agir rapidamente na proteção de crianças e adolescentes”, destacou Anderson Moraes durante a defesa da proposta.
O texto aprovado também autoriza que as instituições de ensino utilizem seus canais de comunicação e redes sociais para divulgar conteúdos educativos e alertas relacionados à segurança digital.
A proposta reconhece o papel estratégico das escolas na formação de uma cultura de prevenção e proteção à infância e à adolescência. A expectativa é que as ações contribuam para que estudantes, responsáveis e profissionais da educação estejam mais preparados para identificar sinais de violência digital, tentativas de aliciamento online e outras práticas criminosas que tenham como alvo menores de idade.
Com a iniciativa, o estado busca reforçar o enfrentamento aos crimes virtuais e ampliar a conscientização sobre a importância da denúncia e da atuação conjunta entre famílias, escolas e autoridades na proteção dos jovens no ambiente digital.
*Da Agência Fonte Exclusiva
