Empresas brasileiras impactadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos e pelos efeitos econômicos dos conflitos no Oriente Médio terão acesso facilitado às linhas de financiamento do Plano Brasil Soberano.
O governo federal anunciou a redução do percentual mínimo de perda de faturamento exigido para adesão ao programa, que passou de 5% para 1%.
A alteração foi oficializada por meio de portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), publicada nesta quarta-feira (3). As novas regras entram em vigor na próxima segunda-feira (8).
Com a mudança, um número maior de empresas poderá solicitar crédito para enfrentar os impactos provocados pelas instabilidades econômicas internacionais.
A medida contempla especialmente exportadores e fornecedores que tiveram suas atividades afetadas por barreiras comerciais ou pelas consequências dos conflitos na região do Oriente Médio.
A ampliação beneficia empresas enquadradas nos grupos 1 e 3 do Plano Brasil Soberano. No primeiro grupo estão exportadores de bens industriais e fornecedores afetados pelas tarifas adotadas pelos Estados Unidos.
Já o terceiro grupo reúne empresas exportadoras e fornecedoras com operações ligadas a países do Oriente Médio impactados pelos conflitos na região.
Para acessar os financiamentos, as companhias precisarão comprovar que as exportações representam pelo menos 1% do faturamento bruto no período de referência. Até então, era necessário atingir o índice mínimo de 5%.
No caso das empresas enquadradas no grupo relacionado às tarifas norte-americanas, a comparação das perdas será feita com base no período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. Já para as empresas vinculadas ao Oriente Médio, a análise considerará os dados de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
Entre os segmentos industriais contemplados estão os setores de aço, cobre, alumínio, automotivo e moveleiro, considerados diretamente afetados pelas mudanças no cenário econômico internacional.
Em nota oficial, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, destacou que a iniciativa tem como objetivo proteger empresas nacionais, preservar empregos e fortalecer a atividade produtiva diante das incertezas globais.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou que a flexibilização atende a uma demanda apresentada por exportadores que registravam prejuízos, mas não alcançavam o antigo limite mínimo de 5% de perda de faturamento exigido para acesso ao programa.
Dados divulgados pelo banco apontam que o Plano Brasil Soberano já recebeu solicitações de crédito que somam R$ 6,7 bilhões. Desse total, aproximadamente R$ 1,6 bilhão já foi aprovado.
A nova regulamentação mantém inalteradas as regras para os setores considerados estratégicos à economia nacional, que incluem os segmentos têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, de máquinas e equipamentos, eletrônicos, informática, borracha, plástico, equipamentos de transporte e minerais críticos.
As empresas interessadas poderão consultar a elegibilidade para participação no programa por meio da plataforma Gov.br, utilizando certificado digital.
O plano oferece linhas de financiamento voltadas para capital de giro, produção para exportação, aquisição de máquinas e equipamentos, ampliação da capacidade produtiva, inovação tecnológica e adaptação de processos, produtos e serviços.
*Da Agência Fonte Exclusiva
