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2ª Turma do STF adia julgamento do habeas corpus de Lula no caso tríplex

Gilmar Mendes diz ter dúvidas sobre isenção de Moro e defende liberdade para ex-presidente até o julgamento do mérito

redacao Por redacao
25/06/2019 - 20:26 - atualizado em 27/06/2019 - 18:01
em Política
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2ª Turma do STF no julgamento do habeas corpus de Lula

2ª Turma do STF | Foto: Secom/STF

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*Do UOL

A 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (25) o julgamento de um pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A defesa  pede a anulação da condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP) por suposta parcialidade do ex-juiz federal e atual ministro Sergio Moro (Justiça) no julgamento do processo. 

Durante a sessão, o ministro Gilmar Mendes chegou a sugerir que fosse concedida uma liminar e que Lula fosse solto provisoriamente até que o caso fosse finalmente julgado. 

Mas, por 3 votos a 2, a sugestão do ministro foi rejeitada. Votou com ele apenas Ricardo Lewandowski. Votaram contra a liminar Edson Fachin (relator), Celso de Mello e Cármen Lúcia (presidente da turma). 

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Este pedido de habeas corpus foi apresentado pela defesa em novembro do ano passado, e os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia já votaram contra o cancelamento da condenação. No entanto, Gilmar Mendes pediu vistas do caso. 

O processo, então, foi recolocado em pauta nesta terça-feira (25). Além do voto de Gilmar, faltavam os de Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. 

ENTENDA O CASO

Lula está preso desde abril do ano passado. Ele foi condenado por Moro em julho de 2017 no caso do tríplex. Em janeiro de 2018, a sentença foi mantida na segunda instância, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). 

Já no último mês de abril, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu manter a condenação, mas reduziu a pena a pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Embora ainda não tenha entrado no mérito do habeas corpus – isto é, se Lula tem razão no pedido -, Gilmar Mendes disse ter dúvidas quanto à isenção de Moro nesse processo. 

Tags: #2ªTurma#HabeasCorpusJulgamentoLulaSTF
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