Na data em que se celebra o Dia do Orgulho LGBTQIA+ não há muito o que se comemorar quando o assunto é dados sobre violência contra a comunidade que inclui lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, oito estados não registram dados de lesão corporal dolosa, homicídio doloso ou estupro com esse recorte.
Na soma das unidades da federação que divulgaram os dados, o número de agressões contra LGBTQIA+ registradas no ano de 2021 foi de 1.719, um aumento de 35,2% em relação a 2020, quando foram registradas 1.271. Já o número de estupros passou de 95 para 179.
Entre as unidades federativas que não trazem algum desses dados estão as com as maiores populações do Brasil: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia, além de Acre, Maranhão, Rio Grande do Sul e Roraima.
Há também estados que, apesar de disponibilizarem dados do tipo, não registraram nenhum caso de algum dos três crimes em 2021, como Amazonas e Rondônia. O gráfico abaixo, com a análise do Anuário, não considera que esses estados fornecem as informações. Por isso, o número de unidades federativas que aparecem sem as informações cresce para 10 no caso de lesões corporais.
O dados com esse recorte começaram a ser coletado pelo Anuário em 2018. No ano seguinte, houve um crescimento nos estados que disponibilizavam essas informações, mas nos últimos dois anos os números, em geral, estagnaram.
“A decisão do STF de reconhecer homofobia e transfobia como parte das hipóteses punidas pelo crime de racismo não gerou ainda os devidos impactos no que diz respeito à produção, à sistematização e à publicização de dados”, afirma Dennis Pacheco, pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Segundo Pacheco, a menor cobertura de informações indica que “que há pouco interesse político-institucional de produzir dados”. Ele também afirma que “explicita a deslegitimação da promoção dos direitos dessa população enquanto parte integrante do trabalho da polícia, que implica também na imposição de barreiras que vão desde o atendimento às vítimas, ao registro (ambos marcados muitas das vezes, por revitimização, violência simbólica e psicológica) e à investigação de casos de violência LGBTfóbica”.
Crimes violentos contra LGBTQIA+ não são incomuns no Brasil. No fim de maio, por exemplo, uma mulher trans de 19 anos, identificada como Rany Fada, foi assassinada a pedradas no município de Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco.
No mesmo mês, a travesti Bianca Machado Rodrigues foi asfixiada com um cabo de celular e esquartejada, em Aparecida de Goiânia (GO). O principal suspeito, Gilson Gonçalves Martins Júnior, era namorado de Bianca e, segundo a investigação, a matou por vergonha do relacionamento.
No começo do ano, em janeiro, outro caso de violência contra LGBTQIA+ ocorreu em Iguatu, no Ceará. O fotógrafo Idamar Lima Pereira, de 36 anos, foi esfaqueado até a morte pelo próprio irmão. Outro irmão da vítima afirmou à polícia que o suspeito tinha uma desavença com a vítima pelo fato de ela ter se afirmado homossexual.
Números podem ter subnotificação
Além do problema da falta de dados, o Anuário aponta que é possível que haja subnotificação nos casos. Eles citam como comparação um levantamento feito pelo Grupo Gay da Bahia, que identificou 300 casos de morte violenta contra LGBTQIA+ no Brasil em 2021 — o número de homicídios informados pelos estados no ano foi de 179.
Outro levantamento, feito pelo Dossiê Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil, aponta que o número de LGBTQIA+ mortos no ano passado foi de 316. Só no estado de SP o documento indicou 42 mortes no ano.
“A noção de que o sofrimento que acomete LGBTQI+ seria consequência de nossas ações banaliza nosso sofrimento, nos responsabiliza pelas violências a que somos sujeitados e implica em imobilismo por parte das políticas públicas. Vidas LGBTQI+ não são reconhecidas socialmente e, portanto, quando perdidas, permanecem indignas de luto e condolência: nossas mortes não causam impacto emocional, passam desapercebidas”, afirma Pacheco.
As informações são do g1.
