O vereador de Rio das Ostras (RJ), Vanderlan Moraes da Hora, foi preso nesta quarta-feira (05), no âmbito da Operação Maculados, deflagrada pelo Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPRJ), com base em denúncias de corrupção e fraudes na saúde.
A operação tem apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e também cumpre mandados de busca e apreensão em Niterói e São Pedro da Aldeia, além de Rio das Ostras.
Em Búzios, na Região dos Lagos, a justiça determinou o afastamento cautelar do secretário de Municipal de Saúde, Leônidas Heringer Fernandes. As decisões são da Justiça Criminal de Rio das Ostras.
Entenda o caso
As investigações do MPRJ apontam que o vereador Vanderlan ofereceu cargos em comissão e percentual de notas fiscais emitidas a um servidor público de Rio das Ostras, responsável por confeccionar termos de referências de licitações na área da saúde em ano de pandemia. O ato configura crime corrupção ativa.
As denúncias também apontam direcionamento de licitação que teria contado, ainda, com a participação dos sócios da empresa HJR Farma LTDA EPP e do secretário municipal de Saúde de Búzios. Na época, ele exercia o cargo de coordenador do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras.
O servidor público gravou o momento em que recebeu a proposta do vereador. Em atuação conjunta com diversas Promotorias da Região, o MPRJ realizou perícias, oitivas e análise de documentos, comprovando o direcionamento da licitação.
As licitações supostamente viciadas permitiram que o Município de Rio das Ostras realizasse em 2021 (ápice da pandemia) pagamentos no valor total de R$ 934.292,67. O caso na época foi tema de uma reportagem do programa Direto da Redação, apresentado pelo jornalista Roberto Barbosa. Confira no vídeo acima.
Durante os anos de 2017 a 2022 foram a HJR FARMA LTDA EPP recebeu quantias que superam o valor de R$ 4 milhões.
A operação Maculados foi deflagrada por meio de uma ação conjunta entre a 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Rio das Ostras, da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, da Promotoria de Justiça de Silva Jardim e da Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ). O nome da operação é proveniente da palavra mácula, que significa impureza.
