Investigados mudam depoimentos, ganham status e liberdade; TRE condena Vinicius Madureira; os estilhaços estão para todos os lados
Tem mau hálito exalando nos depoimentos de testemunhas da Operação Chequinho, processo que julga acusados de captação ilícita de sufrágio na eleição do ano passado em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.
Na audiência de segunda-feira (03/04), no Fórum Maria Teresa Gusmão, duas principais testemunhas de acusação, Elizabeth Gonçalves dos Santos, a Beth Megafone, e Alessandra Pacheco, ficaram numa saia justa diante da interpelação dos advogados de defesa Fernando Fernandes e Antônio Maurício Costa.
NA IMAGEM ACIMA Vereador Miguelito, um dos condenados na Operação Chequinho em primeira instância, que ainda aguarda julgamento de recurso no Tribunal Regional Eleitoral. São 36 réus e até agora 13 condenados. O TRE só está reformando as decisões de primeira instância que anulam os votos dos candidatos. Com isso, caso as condenações sejam mantidas, as vagas serão dos suplentes
O cheiro de podre avolumou-se quando o advogado Maurício Costa perguntou a Beth Megafone se o seu marido, em algum momento, foi recebido pelo presidente da Alerj, Jorge Picciani, comandante em chefe do PMDB regional.
Nas cidades do interior, um cheque, aquela ordem de pagamento, quando aponta indícios de não ter saldo bancário é chamado de “pombo sem asa”. Por enquanto, é cedo para definir o DNA do que está sendo procriado na terra do açúcar e do petróleo, mas se a Operação Chequinho não prosperar será o maior pombo sem asa a fazer um voo rasante no judiciário local.
O processo da Operação Chequinho é um desdobramento da Operação Vale-Voto, desencadeada pela Polícia Federal na campanha sucessória do ano passado. As duas operações apuravam denúncias de uso de programas sociais da prefeitura visando captação de votos para o candidato Dr. Chicão (PR), apoiado pela então prefeita Rosinha Garotinho e o ex-governador Anthony Garotinho.
As investigações também apuravam o uso do programa para os candidatos ao legislativo na base governista. As operações foram fatores que contribuíram para sacramentar a derrota do candidato Dr. Chicão e desgastar o governo Rosinha, porque ocupou a maior parte dos noticiários locais durante toda a campanha. Agora, os núcleos antigarotistas, principalmente na imprensa local, tentam utilizar cada capítulo deste processo como agenda negativa contra o desafeto.
No início do inquérito, Beth Megafone, assim como Alessandra Pacheco, figurava como ré nas investigações. Uma chegou a ser considerada fugitiva e foi capturada por agentes da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Foi a fase de demonização na mídia nativa.
Posteriormente, depois de mudar o depoimento quatro vezes, ganhou status de testemunha e passou a ser tratada como heroína pela mídia governista. Assumiu o papel de delatora. Os testemunhos iniciais permeavam entre uma defesa de Anthony Garotinho e uma demonstração de medo diante do delegado Paulo Cassiano, que comandou as investigações. Depois adotou a cartilha da criminalização do núcleo político ao qual pertenceu.
DE OLHO EM 2018
Para o advogado de defesa, Fernando Fernandes Rodrigues, há uma inequívoca tentativa da testemunha em produzir provas contra Anthony Garotinho, que desponta como potencial candidato a sucessão estadual em 2018.
“Elas não podem ser consideradas testemunhas. Testemunha é quem não tem interesse na causa. Elas foram presas e, quando estavam presas, prestaram depoimento. Em seguida, depois que acusaram Garotinho, foram soltas”, diz Fernandes.
O criminalista lembra que todas as testemunhas que prestaram depoimento confirmando a versão que os policiais desejavam foram soltas.
“Todas as pretensas provas produzidas em audiência já foram anteriormente apreciadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, quando corte decidiu pela soltura do ex-governador Anthony Garotinho”, disse.
O fato novo que surgiu no mais recente depoimento de Megafone, segundo o advogado, foi a narrativa sobre uma suposta contratação de 125 pessoas para visitar as casas dos beneficiários supostamente com intuito de pedir votos. “Tal alegação, em vez de incriminar, torna evidente que não houve compra de votos!”, diz Fernandes.
Já a testemunha Alessandra Pacheco, que inicialmente defendeu o ex-governador, negou que tenha mentido nas oitivas. Vale lembrar que nos depoimentos anteriores ela confirmou que recebeu a visita de policiais quando uma gravação de sua voz foi veiculada em programa de rádio, dando a entender que estava sendo coagida pelos agentes.
“É absolutamente impossível que todas as declarações sejam verdadeiras, pois cada um de seus depoimentos ostenta contradições insuperáveis em relação aos outros. Ao final, Alessandra disse que o primeiro depoimento (a favor de Garotinho) não era um depoimento”, destaca o advogado.
LIVRE, LEVE E SOLTO
Fato considerado estranho pela defesa é o servidor público Eduardo Coelho, que também era investigado, não ter sido denunciado até o momento, já que ele disse em depoimento que teria apagado dados do computador da Prefeitura por ordem de Garotinho. “Como autor do fato, então, ele deveria ter sido denunciado”, explica o criminalista.
A figura mais controvertida na extensa lista de testemunhas é, sem dúvida, Beth Megafone. Ela conheceu o casal Garotinho quando ainda militava no movimento estudantil no final da década de 80, ao lado de dois irmãos, Renato Gonçalves e Marcelo Gonçalves, o Ravengar. Garotinho exercia o primeiro mandato de prefeito.
A militante estudantil se aproximou e foi acolhida por Rosinha, chegando a morar na casa da família por dois anos.
Posteriormente, quando Garotinho venceu a primeira eleição de governador, acompanhou o casal para o Rio de Janeiro. A relação desandou quando Rosinha era governadora. Segundo uma campista que atuou no Palácio Guanabara, a ruptura se deu por razões corriqueiras, mas muito desagradáveis para aqueles que não toleram guardar problemas como se fossem faturas vencidas e não pagas.
Ela também atuou prefeitura de Campos no governo de Alexandre Mocaiber (2006-2012). Era uma ajudante de ordens da secretária particular do prefeito, Marinaide Mothé. Encerrado o governo, Megafone foi trabalhar como vendedora em uma loja de brinquedos no Shopping Boulevard. Voltou ao convívio com o antigo grupo político por meio de uma candidata a vereadora.
Fernando Fernandes diz que, neste caso específico da Operação Chequinho, Beth Megafone “mente por raiva, rancor e ódio”, já que, quando foi presa, seu filho teria ligado para Garotinho e o ex-governador não teria atendido à ligação. “Percebe-se uma rede de intrigas para inviabilizar Garotinho”, diz.
JORGE PICCIANI
A pergunta do advogado Antônio Maurício Costa sobre Picciani tem motivações em comentários que circulam no ambiente político. O que se diz é que o marido de Beth Megafone teria se encontrado com Picciani antes das reviravoltas nos depoimentos. No depoimento ela nega. Mas no dia em Megafone chegou presa na delegacia da Polícia Federal, era esperada por uma advogada do PMDB.
O desfecho desta ópera bufa é imprevisível. Qualquer convicção até o julgamento em última instância não passa de especulação, porque da fase do inquérito ao julgamento, é tanta lambança, que não será surpresa uma anulação ampla, geral e irrestrita na hora em que a discussão sair do campo emocional para o direito constitucional no TSE.
Até aqui, o Tribunal Regional Eleitoral tem mantido as sentenças de primeira instância, condenando os réus. Esta semana a corte no Rio de Janeiro manteve a condenação do vereador Jorge Magal e ontem (05/04), manteve a condenação do vereador Vinicius Madureira. Ele é advogado, fez a própria defesa e a sustentação na tribuna. Os dois primeiros condenados em segunda instância perderão o mandato e devem aguardar o julgamento de recurso no TSE fora do legislativo.
No momento em que a Operação Lava Jato bate à porta do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e do Ministério Público, com base nas delações premiadas no âmbito da Operação Calicute, Eficiência e Quinto do Ouro, o ambiente vai se tornando contaminado para todos os atores. Ninguém sabe o alcance que as investigações terão entre juízes, promotores e ao mesmo tempo cria uma atmosfera de caça às bruxas no cenário político.
Esta semana, o Conselho Nacional de Justiça abriu uma investigação para apurar a conduta do juiz Glaucenir de Oliveira, aquele que determinou a remoção do ex-governador Anthony Garotinho de uma UTI para o presídio de Bangu. Isso no momento em que o Senado discute a aprovação da lei de abuso de autoridade.
Na Corregedoria da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, estaria em curso uma investigação contra o delegado Paulo Cassiano Jr. Portanto, Vale-Voto, Chequinho, Lava Jato e seus desdobramentos espalham estilhaços para todos os lados.
