Decisão agrava crise institucional no Estado em que a Operação Lava Jato já prendeu o ex-governador Sérgio Cabral e ameaça outros figurões
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou, na sessão desta quarta-feira (08/02), os mandatos do governador, Luiz Fernando de Souza Pezão (PMDB), e do vice-governador, Francisco Dornelles (PP).
De acordo com o tribunal, a cassação foi resultado de abuso de poder econômico e político, e por isso, os dois estão inelegíveis por oito anos. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com a decisão, de acordo com o TRE-RJ, devem ser realizadas eleições diretas para a escolha dos representantes do Executivo estadual. O tribunal alertou que a decisão, no entanto, “somente produz efeito após o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso, de acordo com o artigo 257, parágrafo 2º, do Código Eleitoral”.
Por isso, Pezão e Dornelles permanecem no cargo até que o recurso seja julgado na Corte em Brasília.
O governo do estado do Rio de Janeiro informou, por meio de nota, que quando for publicada a decisão do TRE, o governador Pezão e o vice Dornelles vão entrar com recurso no TSE.
Também segundo o TRE-RJ, o abuso de poder econômico e político “ficou configurado uma vez que o governo do estado do Rio de Janeiro concedeu benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha do então candidato Pezão e de seu vice”.
