Toda a extensão da BR-493, conhecida como Arco Metropolitano, poderá ser reconhecida como de relevante interesse econômico estadual. É o que determina o Projeto de Lei 5.146/21, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (27/04). O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
O Arco Metropolitano atravessa os municípios de Guapimirim, Magé, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Queimados, Japeri, Seropédica e Itaguaí. Além das margens da rodovia, também serão declaradas áreas de interesse econômico empreendimentos que se instalarem ao longo da BR-493.
As larguras das faixas a serem determinadas que definirão as áreas de interesse econômico para alocação de empreendimentos às margens da BR 493 serão estipuladas pelo Instituto Rio Metrópole (IRM), de acordo com as diretrizes do Plano Estratégico Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (PEDUI) e em comum acordo com os municípios e os seus respectivos Planos Diretores.
A instalação de novos empreendimentos deverá ser precedida de estudos de impacto viário e ambiental, de acordo com a legislação vigente.
(Foto> Divulgação Julia Passos)
O Poder Executivo também deverá realizar uma política de atração de novos empreendimentos para a região com incentivos e facilidades em suas respectivas instalações. “Nessas estradas, passa uma grande parcela de toda a economia do nosso país e circulam diariamente produtos entre mercados emissores e consumidores.
A construção da via gerou grande interesse de empresas, em especial no ramo logístico. A instalação desses empreendimentos poderá, não só trazer desenvolvimento para a região, mas também melhorar a segurança, uma vez que a localidade não ficará tão deserta”, justificou o autor da proposta.
