Segundo um levantamento da Conexis, entidade que reúne as principais empresas de telecomunicação do país, apenas 7 das 27 capitais brasileiras estão preparadas para receberem a tecnologia 5G, são elas: Boa Vista, Porto Velho, Fortaleza, Brasília, Palmas, Curitiba e Porto Alegre.
Isto ocorre porque as demais capitais não estão de acordo com a Lei Geral de Antenas (LGA) do governo federal. A LGA tem como função simplificar, garantir e expandir a infraestrutura de telecomunicações em todo o país.
Um de seus instrumentos é a ferramenta do “silêncio positivo”. Nela as prefeituras têm até 60 dias para responder aos pedidos de licença feito pelas empresas de telecomunicação. Caso não respondam, as empresas poderão instalar as antenas seguindo apenas os requisitos técnicos.
A demora das cidades em se adequar às leis pode gerar impactos econômicos e sociais, disse à CNN Marcos Cavalcanti, professor da UFRJ e Coordenador do Centro de Referência em Inteligência Empresarial.
“Com certeza há problemas na demora. A telecomunicação vai muito além da comunicação em si, ela é fundamental também para economia, e acho que muitas autoridades municipais ainda não entenderam que a questão é muito maior. Todos os setores estão envolvidos, turismo, saúde, hospedagem, alimentação. Por exemplo, para uma empresa querer se instalar em um lugar, o básico é que haja um bom sistema de comunicação”, disse Marcos.
Esse é o caso do Rio de Janeiro, em que alguns pontos do projeto de instalação foram vetados pelas autoridades.
“A lei aprovada no Rio é positiva, tem o apoio do setor e é aderente à Lei Geral de Antenas, mas alguns pontos importantes foram vetados e esses vetos ainda não foram analisados pela Câmara dos Vereadores. Entre esses pontos está o que desobriga o licenciamento de mini antenas, que são as que serão usadas no 5G; o veto ao silêncio positivo; à não necessidade de licenciamento ambiental; e ao período de regularização das antenas instaladas atualmente”, explica Marcos Ferrari, presidente da Conexis.
As antenas utilizadas pelo 5G são bem menores do que as utilizadas por outras tecnologias, aproximadamente do tamanho de um sapato, podendo ser instaladas em postes de luz ou fachadas de prédios.
A Câmara de Vereadores, em resposta à CNN, afirmou que o veto da Prefeitura se deu porque “o poder Legislativo estaria interferindo em atividade típica do Executivo”.
No entanto, para Luciano Stutz, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) e do Movimento Antene-se, não há problemas nessa pequena espera na instalação das antenas 5G.
“Como a predominância no 5G será das antenas de menor porte, só vemos aspectos positivos no alinhamento das legislações municipais com as leis federais que já tratam todas essas questões”, diz Stutz.
