Uma liminar que impedia Mariana Ferrer de fazer postagens se referindo ao processo criminal no qual acusa André de Camargo Aranha de estupro de vulnerável foi derrubada pela Justiça de São Paulo. O empresário, absolvido por falta de provas, havia ganhado, em 2020, uma ação que barrava a influencer de fazer publicações sobre o caso em seus perfis no Instagram e no Twitter. A informação foi publicada pela Folha de São Paulo nesta quarta-feira.
Na ocasião, Mariana também foi obrigada a apagar postagens antigas. A defesa de Aranha alegou que o processo corre em segredo de Justiça. O juiz Luiz Henrique Lorey afirma, em sua sentença, que há contradição no pedido para suspender as postagens da influencer. Isso porque a defesa do empresário havia impetrado um habeas corpus pedindo o levantamento do sigilo no processo.
O empresário entrou também com uma ação contra o Facebook, dono do Instagram e do Twitter, na qual pedia a exclusão dos perfis da influencer. O perfil dela no Instagram, que tem 2,5 milhões de seguidores, foi suspenso durante o tempo e posteriormente reativado após decisão judicial.
Lorey destaca que a responsabilidade legal por suas publicações é da própria Mariana e, por isso, não cabe incluir na ação do Facebook e o Twitter: “Eventual excesso em postagens nas redes sociais possibilitam a promoção de demandas autônomas, objetivando compensação financeira em razão de eventuais ofensas cometidas, não cabendo ao Poder Judiciário, a princípio, a limitação indevida do direito democrático de livre manifestação”.
Aranha pode recorrer da decisão
Com a derrubada da liminar, Mariana poderá falar sobre o caso, desde que não divulgue peças do processo criminal que corre sob sigilo. A influencer voltou a postar sobre o caso em seu perfil no Twitter sem citar nomes. Numa das publicações, ela compartilhou laudos médicos — a jovem diz sofrer de depressão e síndrome do pânico.
Relembre o caso que ganhou repercussão nacional
Mariana afirma que, em 15 de dezembro de 2018, quando trabalhava como embaixadora de uma festa na boate Café de La Musique, em Jurerê Internacional, Florianópolis (SC), foi dopada e obrigada a ter relação sexual quando não tinha discernimento sobre seus atos.
As perícias feitas durante a investigação do caso confirmaram que Ferrer e Aranha tiveram relações sexuais, e que a jovem, à época com 21 anos, havia de fato perdido a sua virgindade. Os exames toxicológicos não detectaram qualquer tipo de substância conhecida no corpo da jovem.
Aranha foi absolvido em 1ª instância pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina em setembro de 2020. A influencer pediu a revisão da sentença e perdeu.
