Os gastos da Prefeitura de Carapebus (RJ), Norte Fluminense, com compras de medicamentos e equipamentos de proteção individual (EPIs) continuam sob investigação de uma força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal.
Nesta sexta-feira (31), no âmbito da 2ª fase da Operação Scepticus, os agentes da PF cumpriram três mandados de busca e apreensão no município e na cidade de Campos, onde também estão localizados endereços de pessoas e empresas investigadas.
Durante a operação, os agentes apreenderam medicamentos, equipamentos de proteção individual (EPIs), materiais de limpeza e correlatos para a realização de perícia na Polícia Federal.
ENTENDA O CASO
A investigação conjunta realizada pelos órgãos de fiscalização e controle em Carapebus, identificou indícios de fraude em dispensas de licitação realizadas para compra de medicamentos, EPIs, testes rápidos para detecção da covid-19, locação de equipamentos e insumos hospitalares.
São investigados também indícios de fraude na contratação de empresa para montagem de hospital de campanha na cidade. As investigações apontam escolha de empresas antes da instauração de processos de licitação.
A PF constatou que empresas contratadas tem sede em endereços residenciais, sem empregados e bens. Outro fato desvendado foi a contratação de fornecedor que possui vínculo familiar com servidor lotado na Secretaria de Saúde, além de apresentação de propostas de cobertura e processos de dispensa de licitação.
A soma apurada de recursos públicos empreendidos nas dispensas de licitação que sendo investigadas chega a R$ 5,1 milhões.
SOBRE A OPERAÇÃO
“Scepticus é uma palavra de origem latina que significa ceticismo, traduzindo a falta de crença nas ações de combate à covid-19 dos agentes públicos e empresários investigados”, explica o procurador da República Fábio Sanches, que conduz o caso.
A primeira fase da Operação Scepticus foi realizada no dia 9 de junho e teve entre os alvos a secretaria de Saúde de Carapebus. Os agentes investigam recolheram elementos que reforçam as suspeitas de fraudes em licitação no Fundo Municipal de Saúde.
As supostas suspeitas recaem sobre em dispensas de licitação na compra de medicamentos, equipamentos de proteção individual (EPIs), testes rápidos para detecção do COVID-19.
Na ocasião, a operação mobilizou 80 policiais federais, além de servidores do Ministério Público Federal (MPF) e CGU. Foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão na Prefeitura, Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde.
Os agentes também visitaram endereços de empresas e pessoas físicas situados nas cidades de Carapebus, Duas Barras, Campos dos Goytacazes, São João da Barra, Itaperuna, Macaé, Armação de Búzios e Vitória/ES. Os mandados foram expedidos pela Vara Federal da Subseção Judiciária de Macaé (RJ).
