A crise decorrente da pandemia do novo coronavírus deverá provocar uma queda de 20% no orçamento de Macaé ainda em 2020.
A projeção do governo foi anunciada pelo secretário de Planejamento, José Manuel Alvitos, ao participar da Audiência Pública realizada pela Câmara de Vereadores para apresentar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A audiência transmitida nas plataformas da TV Câmara.
O secretário salientou que a estimativa de queda prevê para 2020 uma arrecadação de R$ 1,86 bilhão, uma retração que deve ficar no mesmo patamar da arrecadação contabilizada pelo município em 2013.
A queda de 20% se dará em relação ao valor estimado na LDO apresentada ano passado, antes da pandemia, quando o município estimou uma arrecadação de R$ 2,33 bilhões para 2020.
Os números estão em sintonia com a queda prevista para Produto Interno Produto (PIB) do país, estimada em 6,5%, e a projeção de queda para o PIB estadual, de 4,5%, dados também apresentados pelo secretário durante a audiência.
Alvitos manifestou preocupação com a desmobilização de plataformas da Petrobras na Bacia de Campos, principalmente após as medidas de isolamento social. A paralisação das unidades produtivas deverão impactar a arrecadação de royalties de repasses da Produção Especial (PE).
“Os royalties que recebemos pela exploração vêm da produção, que diminuiu muito, da valorização cambial e do preço do barril de petróleo, que estão extremamente desfavoráveis. O barril caiu para US$ 25, porque praticamente não há consumo”, destacou
Perguntas dos vereadores
Após a apresentação dos investimentos previstos, o vereador Maxwell Vaz (Solidariedade) perguntou o motivo de ainda haver cerca de R$ 270 mil para publicações oficiais, “já que agora temos o diário oficial eletrônico do município”.
Alvitos lembrou que o valor é destinado a atos oficiais que, de acordo com a legislação vigente, devem ser feitas em jornais de circulação estadual ou nacional.
Marcel Silvano (PT) perguntou por que não têm sido investidos orçamentos como o da Assistência Social, de R$ 6 milhões.
“Lembro ainda de recursos para reformas de praças públicas e contratações de pequenos agricultores para a merenda escolar que não têm sido aplicados”, disse o vereador.
