O sistema penitenciário brasileiro registrou um crescimento de 99,3% nos casos de contaminação pelo novo coronavírus nos últimos 30 dias, segundo informa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Neste período, foram contabilizados 13.778 ocorrências e 136 óbitos. No caso de mortes, os dados mostram um aumento no índice de letalidade na ordem de 33,3% em um mês e 7,1% em apenas uma semana.
O acompanhamento da pandemia nas unidades prisionais é uma iniciativa do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ).
O monitoramento é o único em escala nacional que traz dados sobre contágios e óbitos também de servidores e sobre a situação da pandemia no sistema socioeducativo, que chegou a 2.356 casos nesta semana – crescimento de 80,2% ao longo do período.
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O CNJ também atualizou esta semana os dados levantados pelos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMFs) de Tribunais de Justiça.
Subiu de 17 para 20 o número de estados que detalharam informações sobre recursos disponíveis para o enfrentamento à pandemia em unidades de privação de liberdade – como equipamentos de proteção individual (EPIs), alimentação, fornecimento de água e material de higiene e limpeza, além de medicamentos e equipes de saúde.
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Quanto à realização de testagem, os dados dos GMFs apontam um crescimento no número de exames desde o último levantamento: de 10.528 análises em pessoas presas para 18.607.
Entre os servidores, o número de testagem aumentou de 9.699 para 19.132. Unidades do sistema socioeducativo também registraram crescimento na realização de exames sobre a Covid-19, embora num percentual menos expressivo – de 1.905 coletas para 2.758, no caso de socioeducandos; e de 4.791 para 6.541, entre trabalhadores desses estabelecimentos.
Ainda de acordo com o monitoramento, o número de comitês de acompanhamento informados ao CNJ passou de 17 para 21.
VERBAS NOS ESTADOS
No que se refere à destinação de verbas de penas pecuniárias, 20 estados relataram ao CNJ a adoção da medida, totalizando R$ 55,5 milhões destinados ao combate à pandemia.
Enquanto Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Piauí e Rio Grande do Sul registraram o recebimento de aportes federais para ações de combate à Covid-19 nos ambientes de privação de liberdade, São Paulo e Paraná receberam recursos do Tesouro estadual.
A Justiça estadual e órgãos como o Ministério Público do Trabalho também dispuseram de valores encaminhados a estados como Sergipe e Roraima.
ENTENDA O BOLETIM
O boletim semanal sobre contaminações e óbitos por Covid-19 na unidades prisionais é publicado às quartas-feiras, a partir de dados dos poderes públicos locais e ocorrências informadas ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
O levantamento atualizado nesta quarta-feira 22), aponta 1.445 novos casos de coronavírus entre pessoas privadas de liberdade e 341 entre servidores na última semana, com aumento acentuado de registros especialmente entre presos nos estados de Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
No caso do sistema socioeducativo, somente nesta semana foram registrados 434 novos casos entre reeducandos e servidores. O monitoramento identifica um aumento destacado de ocorrências principalmente entre adolescentes privados de liberdade no estado de São Paulo.
O boletim semanal traz sempre um ponto analítico acerca do contexto da pandemia e nesta edição destaca o desafio quanto à padronização metodológica no registro e divulgação de dados sobre a doença nos sistemas de privação de liberdade.
O levantamento e sistematização de informações sobre Covid-19 em estabelecimentos penais e no sistema socioeducativo é uma iniciativa do DMF/CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para superar desafios estruturais dos sistemas de privação de liberdade no país.
