Em ano eleitoral, a Prefeitura de São Fidélis (RJ), no Norte Fluminense, adotou as duas máximas alavanca no canto e aceleração em contratações temporárias.
Levantamento realizado pela agência Fonte Exclusiva no portal da Transparência, mostra que entre 2018 e 2019, o volume dessa modalidade de contratação aumentou 63,30%, fazendo com que a despesa do município com a folha de pagamento, só com esses trabalhadores, saltasse de R$ 4.838 milhões para R$ 7.903 milhões.
O pequeno município tem cerca de 40 mil habitantes e as contratações temporárias poderão favorecer o candidato da máquina administrativa na sucessão municipal.
Os contratados não têm vínculo empregatício com o município. Encerrado o prazo de contratação, eles são dispensados sem direito a qualquer indenização, o que afronta a legislação em vigor.
ARRECADAÇÃO EM QUEDA
O custo com folha com contratados está acelerada em São Fidélis justamente no período em que a arrecadação municipal, com impostos e transferências de recursos da União, está em queda devido a pandemia do novo coronavírus.
Em junho do ano passado, por exemplo, a Prefeitura recebeu R$ 1,729 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em junho deste ano, o repasse caiu para R$ 1,360 milhões, uma redução de 21,30%. Em maio a redução foi de 19% ante ao mesmo período do ano anterior.
Ano eleitoral pode ser um fomentador. Em apenas 5 meses deste ano, a despesa da Prefeitura com o pagamento de contratos temporários foi na ordem de R$ 5,751 milhões. Se mantiver o mesmo número de contratações de junho até dezembro, incluindo salários e 13º, o município terá um dispêndio de R$ 13,367 milhões, um inchaço de 69% em comparação com o gasto em 2019 e 3,7 vezes maior do que o custo de 2017.
O levantamento de Fonte Exclusiva exclui os gastos com contribuições previdenciárias, vale-alimentação e abono de 1/3 de férias.
Quando assumiu a Prefeitura em janeiro de 2017, o Prefeito Amarildo Alcântara encontrou apenas o custo da folha de pagamento com servidores efetivos. Este ano, já no primeiro ano acionou o gatilho de contratações e mesmo diante de crises financeiras, turbinou o mecanismo. Alcântara é candidato pré-à reeleição.
CLIQUE AQUI e confira dados do Portal da Transparência
