O prefeito de Macaé (RJ), Aluízio Júnior, publicou nesta segunda-feira (1º) o decreto municipal 77/2020, determinando o retorno do trabalho presencial para os servidores da saúde. Ele terão que comparecer em seus postos regulares.
A medida vale para todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, e suas Secretarias Municipais Adjuntas, a partir desta terça-feira (02).
O prefeito destacou no documento que a medida é necessária por causa do “aumento contínuo e significativo do número de casos confirmados de coronavírus (Covid-19) no município, e a necessidade de garantir o pleno funcionamento de todos os órgãos da Secretaria Municipal de Saúde para atender à população macaense”.
A medida não se estende aos servidores públicos municipais idosos com 60 anos ou mais, gestantes e portadores de doenças oncológicas e/ou autoimunes, conforme disposto no artigo sexto do decreto municipal 030/2020. Esse grupo de servidores deve permanecer trabalhando no sistema de home office quando for solicitado.
