Em sessão realizada nesta quarta-feira (09), a 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ-RJ) manteve a condenação da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ) ao pagamento de uma indenização de R$ 100 mil ao desembargador Luiz Zveiter.
O colegiado julgou um recurso de apelação da parlamentar, que já tinha sido condenada em primeira instância por “danos morais” ao ex-presidente do TJ em redes sociais, “em virtude de ofensas proferidas em redes sociais”. A sentença foi mantida por unanimidade.
OUTRO LADO
A defesa da deputada federal Clarissa Garotinho esclarece que a acusação não apresentou qualquer prova apta que comprove ofensas feitas contra o desembargador. “O que foi apresentada é a transcrição de um suposto vídeo postado em rede social, o qual sequer consta do processo”.
A defesa contesta ainda o fato de o valor da condenação ter sido de R$ 100 mil, “um valor desproporcional a esse tipo de processo”.
“É bom lembrar que, há alguns meses, o presidente Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 10 mil (dez vezes menos) por ofensas contra a deputada federal Maria do Rosário. Dessa forma, a defesa vai recorrer da decisão”, diz a defesa.
