O ex-ministro José Dirceu teve recurso negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), nesta quinta-feira (16), e deverá cumprir pena de 8 anos e 10 meses em regime fechado.
Por unanimidade, os sete desembargadores da Quarta Seção do TRF4 mantiveram sentença de primeira instância do então juiz Sérgio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato.
Dirceu foi considerado culpado de receber R$ 2,1 milhões em propina relacionada aos contratos da Petrobras, entre os anos de 2009 e 2012.
Após o julgamento, o TRF4 determinou a notificação à 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), para que providencie a prisão, com base no entendimento do Supremo que permite o cumprimento de pena após o fim da tramitação do processo na segunda instância.
A condenação de José Dirceu neste processo foi confirmada pela Oitava Turma do TRF4 em setembro do ano passado, mas a defesa do ex-ministro apresentou recursos, prolongando o desfecho do caso na segunda instância.
No julgamento desta quinta-feira, os sete desembargadores negaram o último dos embargos da defesa, que buscava a prescrição dos crimes em função da idade avançada de Dirceu, que tem 72 anos.
O irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, foi condenado no mesmo caso e deve começar a cumprir sua pena de 8 anos e 9 meses.
