Os salários no Brasil estagnaram a partir de 2016, quando o país atingiu o ápice de uma crise política, com o impeachment da então presidente Dilma Rousseff, em meio a uma crise fiscal.
Com 13,4 milhões de pessoas desempregadas, segundo a mais recente estatística do IBGE, e uma reforma trabalhista que precarizou o mercado de trabalho, os salários são mantidos em baixa tanto no setor público quanto no setor privado.
Para o empregador, a mão-de-obra disponível é farta diante de uma desaceleração industrial. Essa oferta, somada a flexibilização de contratações permitidas pela nova legislação, forma um exército de reserva que contribui para o achatamento dos salários.
O setor público sente o reflexo por conta da queda de arrecadação e a vigilância dos órgãos de controle externo para forçar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Em face da legislação, os prefeitos estão cautelosos com a possibilidade de turbinar a folha de pagamento com reajustes mais generosos.
Com isso, a maioria dos 92 municípios do Estado do Rio mantém a política de reajuste zero. O máximo que está ocorrendo é reposição parcial de perdas inflacionárias, o que tem gerado insatisfação de servidores.
Na cidade de Campos dos Goytacazes (RJ), os servidores municipais realizam uma paralisação de 24 horas nesta segunda-feira (06). Reivindicam um reajuste em torno de 15%, mas o prefeito da cidade, Rafael Diniz, propõe uma reposição de 4,18%.
Na última semana, ele recebeu representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Siprosep) e do Sindicato dos Profissionais de Ensino (Sepe). Foram três horas de reunião com cada sindicato em busca de um consenso, que ainda não chegou.
A margem de manobra é pequena, porque a cidade, além os percalços da economia nacional, está diante do risco de perder arrecadação de royalties do petróleo. Em novembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir sobre a liminar que suspendeu os efeitos da Lei de redistribuição de royalties aprovada pelo Congresso em 2013. A queda da liminar seria catastrófica.
O município tem um orçamento estimado em R$ 1,8 bilhão e enfrenta uma disputa por fatias deste queijo. Os servidores querem um pedaço, assim como hospitais filantrópicos e privados contratualizados, RPAs, vereadores da base governista, e fornecedores. Diniz equilibra-se entre esses diferentes setores.
Na cidade de Macaé, o prefeito Aluízio Júnior não concedeu reajuste. Ele optou por regularizar o enquadramento dos servidores. Mas também resiste às pressões setoriais.
As estatísticas apontam que a decisão de reajustar salários não é apenas política. A série histórica aponta que o os reajustes acima dos índices inflacionários só ocorrem em períodos de retomada econômica e pleno emprego. Portanto, enquanto a política econômica do país patinar e não fomentar a economia interna, a guerra por melhores salários será interminável.
