Na abertura do ano judiciário, presidente da Suprema Corte mostra as garras contra o PT, mas foi generosa com Aécio e a tropa do Planalto;
Da redação
O discurso da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, na abertura do ano judiciário nesta quinta-feira (1º) foi interpretado como um recado ao PT, que defende uma desobediência civil em protesto à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante cerimônia que reuniu a cúpula dos três poderes, a ministra afirmou que é ‘inadmissível e inaceitável desacatar a Justiça’ e que sem ‘Justiça não há paz’.
“Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial pela qual se aplica o direito. Pode-se buscar reformar a decisão judicial, pelos meios legais, pelos juízos competentes. É inadmissível e inaceitável desacatar a justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual fora do Direito não é justiça, senão vingança ou ato de força pessoal”, disse.
Mas o mesmo Supremo com urra contra o PT, é acusado de afagar políticos como o senador Aécio Neves, do PSDB, que mesmo flagrado em grampo telefônico combinando recebimento de propina, conseguiu manter o seu mandato graças a decisão da Corte, com voto de minerva de Carmén Lúcia. A Corte também tem se mostrado por demais generosa com a tropa do governo Michel Temer.
Na mesma cerimônia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai atuar em 2018 para coibir a corrupção e garantir a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. Sem citar nomes, a procuradora falou sobre o assunto na abertura dos trabalhos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que retornou nesta quinta-feira do recesso.
Segundo Raquel Dodge, o MPE também continuará a fiscalizar o cumprimento à lei e à igualdade de condições entre todos os candidatos nas eleições de outubro.
“[O MP] estará pronto para coibir a corrupção e a fraude eleitoral, para que a Lei da Ficha Limpa prevaleça e para que os recursos públicos que compõem os diversos fundos eleitorais sejam corretamente aplicados”, afirmou a procuradora.
A sessão do TSE também foi marcada pelo fim do mandato do ministro Gilmar Mendes na presidência da Corte eleitoral, após dois anos no cargo. A partir do dia 6 de fevereiro, o tribunal será comandado pelo ministro do STF Luiz Fux.
*Agência VIU!
