Milhões de contas bancárias afetadas, manifestações nas ruas e suspeitas de uso irregular de recursos públicos transformaram uma crise financeira em uma mudança histórica no governo paraguaio.
Nesta sexta-feira (6), Santiago Peña perdeu a Presidência depois que o Senado aprovou sua destituição em um julgamento político relacionado ao colapso do Banco Ueno.
A decisão recebeu o apoio dos 44 senadores presentes. O afastamento encerra um processo iniciado na Câmara dos Deputados e abre caminho para a posse do vice-presidente Pedro Alliana.
Peña é acusado de mau desempenho de suas funções e de possíveis conflitos de interesse envolvendo a instituição financeira. Ele nega qualquer participação em irregularidades.
Senado aprova impeachment por unanimidade
A votação que determinou a saída de Santiago Peña ocorreu após uma sessão marcada por divergências sobre os procedimentos adotados durante o julgamento.
Todos os 44 senadores participantes votaram pela destituição. Apenas um integrante da Casa não participou da decisão.
O processo havia sido encaminhado pela Câmara dos Deputados, responsável pela apresentação das acusações.
Antes do julgamento, Peña tentou deixar a Presidência por meio de uma renúncia. A iniciativa, porém, não foi formalmente aceita porque a sessão do Congresso convocada para analisar o pedido não reuniu o quórum necessário.
Com isso, o julgamento político teve continuidade até a votação definitiva no Senado.
Defesa pediu mais prazo para analisar acusações
Durante o processo, Santiago Peña solicitou 72 horas adicionais para preparar sua defesa.
O então presidente alegou que havia recebido uma grande quantidade de documentos e precisava de mais tempo para examinar as acusações com seus advogados. A solicitação foi rejeitada por 39 votos contrários e três favoráveis.
Peña não compareceu pessoalmente no horário previsto para sua manifestação. Seus representantes jurídicos chegaram posteriormente e questionaram a condução do procedimento.
A defesa sustentou que o prazo concedido era insuficiente e levantou dúvidas sobre o respeito às garantias processuais. Apesar dos questionamentos, os senadores decidiram prosseguir com o julgamento.
Intervenção no Banco Ueno provocou crise financeira
O processo político ganhou força depois que o Banco Central do Paraguai interveio no Banco Ueno, instituição que havia registrado rápida expansão no mercado financeiro nacional.
A medida ocorreu após a identificação de problemas de solvência e outras irregularidades sob investigação.
A interrupção de serviços bancários deixou aproximadamente três milhões de clientes com dificuldades para acessar depósitos, realizar pagamentos e movimentar suas contas.
O episódio provocou manifestações em Assunção e aumentou a pressão sobre as autoridades responsáveis pela fiscalização financeira. A situação também despertou preocupação com os recursos públicos e previdenciários mantidos na instituição.
Relações com o banco estão entre os pontos investigados
As acusações apresentadas contra Santiago Peña envolvem possíveis conflitos de interesse, interferência na fiscalização bancária e decisões relacionadas à aplicação de recursos públicos.
O ex-presidente manteve anteriormente participação em uma empresa vinculada ao grupo controlador do Banco Ueno, relação que passou a ser questionada durante a crise.
Parlamentares também apontaram suspeitas sobre a destinação de recursos de fundos públicos e previdenciários à instituição.
Peña rejeita as acusações.
As investigações criminais seguem separadamente do julgamento político e deverão determinar se houve prática de crimes e eventual responsabilidade dos envolvidos.
Destituição impede acesso ao Senado vitalício
A forma como Santiago Peña deixou a Presidência também produz consequências constitucionais.
A legislação paraguaia prevê a condição de senador vitalício para ex-presidentes eleitos democraticamente, mas exclui aqueles destituídos por julgamento político.
Com a aprovação do impeachment, Peña não poderá assumir automaticamente essa posição honorífica e as prerrogativas parlamentares associadas a ela.
O afastamento, entretanto, não representa condenação criminal. Eventuais responsabilidades penais dependerão das investigações e de decisões da Justiça.
Pedro Alliana deverá governar até 2028
Com a saída de Santiago Peña, o vice-presidente Pedro Alliana deverá assumir o comando do Paraguai.
Integrante do Partido Colorado, mesma legenda do ex-presidente, Alliana deverá concluir o mandato previsto até 15 de agosto de 2028. A sucessão não exige a realização imediata de uma nova eleição presidencial.
A vacância da Vice-Presidência deverá ser resolvida pelo Congresso Nacional, conforme as disposições constitucionais do país.
Novo governo assume em meio à instabilidade
A mudança na Presidência ocorre enquanto o Paraguai enfrenta os efeitos da intervenção no Banco Ueno e as consequências políticas das denúncias.
Entre as prioridades estão a proteção dos recursos dos correntistas, a recuperação da confiança no sistema bancário e o acompanhamento das investigações sobre a aplicação de dinheiro público.
O episódio também expôs divergências dentro do Partido Colorado, que continuará à frente do Executivo com a chegada de Pedro Alliana.
Embora o impeachment tenha encerrado o mandato de Santiago Peña, as investigações financeiras e criminais poderão provocar novos desdobramentos nos próximos meses.
*Da Agência Fonte Exclusiva
