Famílias que enfrentam os impactos provocados pelo El Niño terão um reforço nas ações de assistência do governo federal. Uma medida provisória publicada nesta terça-feira (22) autorizou a abertura de um crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões para iniciativas voltadas a comunidades afetadas pelo fenômeno climático.
O ato foi assinado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que exercia a Presidência da República no momento da publicação. A maior parcela dos recursos será direcionada para ações de segurança alimentar envolvendo agricultores familiares.
Agricultura familiar receberá R$ 40,26 milhões
Do valor total liberado, R$ 40,26 milhões serão destinados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O dinheiro será utilizado na aquisição e distribuição de alimentos produzidos por agricultores familiares, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos. A previsão é de que aproximadamente 4 mil famílias agricultoras sejam atendidas pelas ações.
A medida busca garantir renda para produtores e, ao mesmo tempo, ampliar o acesso a alimentos para comunidades afetadas pelas condições climáticas.
Funai terá R$ 24 milhões para ações emergenciais
Outros R$ 24,02 milhões serão destinados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Os recursos deverão financiar medidas emergenciais em comunidades indígenas, incluindo a distribuição de alimentos, água potável e outros produtos considerados essenciais.
A estimativa apresentada pelo governo é de que cerca de 1,3 mil comunidades indígenas sejam alcançadas pelas ações. O crédito extraordinário será financiado com recursos do Tesouro Nacional.
Governo mantém informações sobre o fenômeno
Além da liberação da verba, o governo federal disponibiliza informações sobre o El Niño em uma plataforma dedicada ao fenômeno. O conteúdo reúne dados sobre seus possíveis efeitos no território brasileiro e orientações para prevenção e resposta a situações de emergência.
A página também apresenta recomendações para governos estaduais e municipais e para a população, além de informações relacionadas ao monitoramento climático e à prevenção de desastres.
El Niño pode alterar chuvas no Brasil
O El Niño é caracterizado pelo aquecimento acima do normal das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical. A alteração interfere na circulação atmosférica e pode modificar os padrões de chuva e temperatura em diferentes regiões.
No Brasil, os efeitos não são iguais em todo o território. O fenômeno pode favorecer períodos mais secos em áreas do Norte e Nordeste, provocar mudanças no regime de chuvas no Centro-Oeste e Sudeste e contribuir para o aumento das precipitações na Região Sul.
Os impactos também podem variar conforme a intensidade e a duração do fenômeno, tornando o monitoramento e as ações preventivas importantes para as áreas consideradas mais vulneráveis.
*Da Agência Fonte Exclusiva
