A atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as eleições de 2026 terá regras específicas para evitar impactos indevidos no deslocamento dos eleitores. As diretrizes foram estabelecidas em um acordo entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A portaria conjunta foi formalizada nesta terça-feira (15) pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Silva. As regras serão aplicadas no primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e em um eventual segundo turno, em 25 de outubro.
O objetivo é organizar o policiamento nas rodovias federais e garantir condições para que os eleitores possam chegar aos locais de votação com segurança e livre circulação.
Fiscalização terá foco na segurança e no trânsito
De acordo com as diretrizes, o patrulhamento da PRF deverá priorizar a segurança das pessoas e a fluidez do tráfego nas rodovias federais.
A norma também estabelece critérios para a realização de bloqueios e abordagens durante os dias de votação. A orientação busca evitar interrupções que não sejam necessárias ao trabalho de fiscalização e à segurança viária.
Quando houver necessidade de interdição de uma rodovia, a Justiça Eleitoral deverá ser comunicada, conforme as regras estabelecidas para o período eleitoral.
A PRF também deverá observar critérios específicos para abordagens relacionadas a infrações de menor gravidade, especialmente quando não houver situação que represente risco à vida ou à integridade física.
Órgãos federais terão atuação integrada
A portaria prevê ainda a participação coordenada de diferentes órgãos de segurança pública durante o processo eleitoral. Além da PRF, estão incluídas a Polícia Federal, a Polícia Penal Federal e a Força Nacional, cada uma dentro de suas respectivas atribuições.
A integração entre as instituições tem como finalidade apoiar a Justiça Eleitoral e garantir a normalidade da votação em todo o país.
PRF poderá atuar em emergências climáticas
Uma das novidades previstas para as eleições deste ano é a possibilidade de utilização da estrutura da PRF para apoio logístico em situações de emergência provocadas por eventos climáticos extremos.
O planejamento considera possíveis impactos de condições meteorológicas adversas associadas ao El Niño. Segundo o TSE, temperaturas acima da média e alterações no regime de chuvas podem afetar a mobilidade, o funcionamento de serviços públicos e o acesso a localidades onde haverá votação.
Nesse cenário, a PRF poderá atuar no suporte às operações necessárias para manter o deslocamento da população e o acesso às seções eleitorais.
Eleições acontecem em outubro
O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 será realizado em 4 de outubro. Caso haja segundo turno para os cargos em disputa que exigirem nova votação, a data prevista é 25 de outubro.
As medidas definidas pelo TSE e pelo Ministério da Justiça fazem parte do planejamento para garantir a segurança e a mobilidade dos eleitores durante os dias de votação.
*Da Agência Fonte Exclusiva
