O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, interveio nesta quarta-feira (9) na disputa aberta entre ministros da Corte em torno do comando da Polícia Federal. Fachin suspendeu tanto a decisão de André Mendonça que afastava o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, quanto a determinação posterior de Flávio Dino que havia ordenado sua reintegração.
Na prática, Andrei permanece à frente da Polícia Federal por enquanto. Fachin deu ao diretor-geral prazo de 48 horas para apresentar esclarecimentos antes de voltar a analisar sua permanência no cargo. A medida também alcança o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada, que havia sido afastado por Mendonça juntamente com Rodrigues.
A intervenção ocorre depois de uma sequência incomum de decisões contraditórias dentro do próprio Supremo. Na terça-feira (8), Mendonça determinou o afastamento dos dois dirigentes da PF ao analisar suspeitas relacionadas à produção de relatórios de inteligência pela corporação. Na manhã seguinte, Dino decidiu reconduzi-los aos postos, argumentando que a medida anterior poderia comprometer investigações em andamento.
Ao entrar no caso, Fachin afirmou que a sobreposição de decisões produzia risco à ordem institucional e à integridade do Tribunal. O movimento não resolve, por enquanto, as acusações que deram origem ao embate. O objetivo imediato foi interromper os efeitos das determinações concorrentes até que a situação seja analisada de forma centralizada.
O afastamento de Andrei havia sido questionado pela Advocacia-Geral da União. A AGU sustentou que a Constituição reserva ao presidente da República a competência para nomear e dispensar o diretor-geral da Polícia Federal e afirmou que a retirada do chefe da corporação por decisão judicial afetaria o funcionamento administrativo do órgão.
Crise se amplia dentro do Supremo
A disputa sobre a direção da PF é apenas uma parte de uma crise maior instalada no STF nas últimas semanas. O pano de fundo envolve relatórios produzidos pela Polícia Federal e informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, nas quais aparecem referências a integrantes de diferentes instituições.
Parte desse material envolve mensagens enviadas por Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes. A divulgação dos documentos abriu questionamentos sobre a atuação da Polícia Federal e desencadeou decisões e manifestações cruzadas entre Moraes, Mendonça e outros integrantes da Corte. O próprio STF já havia aberto um procedimento para apurar possíveis irregularidades na condução de investigações que alcançaram autoridades com foro no Tribunal.
Fachin decidiu ainda que procedimentos envolvendo ministros do Supremo deverão passar por análise da Presidência da Corte antes de avançar. A medida busca evitar novas decisões paralelas enquanto o Tribunal tenta definir os limites de atuação nos processos relacionados ao episódio.
O presidente do STF convocou uma sessão extraordinária do plenário para 15 de setembro, quando os ministros deverão discutir parte dos conflitos processuais surgidos a partir do caso, inclusive questões relacionadas aos relatórios que mencionam Moraes.
A decisão de Fachin, portanto, não encerra a controvérsia sobre a cúpula da Polícia Federal nem sobre a atuação dos ministros envolvidos. Ela interrompe, por ora, uma sequência de ordens contraditórias e transfere o centro da discussão para a Presidência e para o plenário do Supremo.
*Da Agência Fonte Exclusiva
