A tentativa do procurador-geral da República, Paulo Gonet, de questionar a validade de uma investigação conduzida pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a provocar divergências dentro da própria Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo informações divulgadas pelo Poder360 nesta terça-feira (1º), integrantes da cúpula do Ministério Público Federal avaliam que alguns dos argumentos apresentados por Gonet podem entrar em contradição com entendimentos adotados anteriormente pelo próprio Supremo.
O caso ganhou repercussão depois que o nome do procurador-geral apareceu em um relatório elaborado pela Polícia Federal a partir de dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
O documento integra o material utilizado nas apurações relacionadas ao banco e também está no centro da discussão sobre a validade das diligências determinadas por Mendonça.
Questionamento sobre os poderes de Mendonça
Uma das principais divergências dentro do MPF envolve a alegação de que André Mendonça não poderia ter determinado determinadas providências investigativas por meio de ofício.
Integrantes da cúpula da instituição avaliam que esse entendimento pode não ser compatível com procedimentos adotados em investigações anteriores.
Um dos exemplos citados é o inquérito das fake news, no qual, conforme relatado pelo Poder360, o ministro Alexandre de Moraes também teria encaminhado solicitações à Procuradoria por meio de ofício.
A comparação passou a ser usada internamente para questionar a tese apresentada por Gonet no caso envolvendo o Banco Master. Para esses integrantes da PGR, seria necessário considerar os precedentes e a forma como o Supremo já tratou situações semelhantes.
Nome de Gonet aparece no material investigado
Outro ponto discutido internamente é a própria participação de Paulo Gonet no caso.
Como o procurador-geral é mencionado no conteúdo que está sendo analisado pela investigação, integrantes do MPF avaliam que a condução direta do procedimento por ele pode gerar questionamentos sobre a imparcialidade da apuração.
Uma das possibilidades discutidas seria transferir a responsabilidade pelo caso para o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand.
A legislação permite que o Conselho Superior do Ministério Público Federal designe um subprocurador-geral para atuar em investigações relacionadas a eventual crime comum atribuído ao próprio procurador-geral da República.
A discussão, portanto, envolve não apenas a validade das diligências determinadas por Mendonça, mas também quem deveria conduzir uma eventual apuração em que o próprio chefe do Ministério Público aparece citado no material analisado.
O debate ocorre em meio às investigações relacionadas ao Banco Master e ao conteúdo encontrado no celular de Daniel Vorcaro. A simples menção ao nome de uma autoridade em mensagens ou documentos, por si só, não comprova a prática de irregularidades ou crimes.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
