A Meta terá que adotar novas medidas para restringir o uso do Instagram e do Facebook por adolescentes nos Estados Unidos. O acordo firmado pela empresa com autoridades de 29 estados foi aprovado nesta quarta-feira (26) pela juíza Yvonne Gonzalez Rogers e estabelece regras específicas para usuários menores de 18 anos.
Entre as principais mudanças está a criação de um limite de duas horas de uso por dia. O acesso durante a madrugada também será bloqueado, enquanto contas de crianças com menos de 13 anos deverão ser removidas.
A negociação encerra uma disputa judicial que começou em 2023 e envolveu acusações de que as plataformas poderiam contribuir para o uso excessivo das redes sociais e afetar o bem-estar de crianças e adolescentes.
Adolescentes terão limite de duas horas
Pelas novas regras, usuários com menos de 18 anos terão o acesso ao Instagram e ao Facebook limitado a duas horas por dia.
Os responsáveis poderão autorizar um período maior de utilização. Além disso, as plataformas deverão impedir o acesso dessas contas entre meia-noite e 6h, período considerado de maior risco para o uso prolongado durante a madrugada.
A Meta também terá que retirar contas identificadas como pertencentes a crianças com menos de 13 anos e acelerar a análise de denúncias feitas por adolescentes sobre conteúdos considerados prejudiciais.
Acordo envolve valor bilionário
Para encerrar o processo, a Meta concordou em pagar US$ 16,68 bilhões, valor que corresponde a aproximadamente R$ 87 bilhões.
Apesar do pagamento, a empresa não reconheceu ter cometido irregularidades. O acordo foi utilizado como forma de encerrar a disputa judicial sem que a companhia admitisse responsabilidade pelas acusações apresentadas no processo.
O caso começou a ser analisado em 18 de agosto, depois de a ação permanecer em tramitação desde 2023.
Processos também envolviam uso de dados
Além das acusações relacionadas ao impacto das redes sociais sobre adolescentes, o acordo também encerrou ações apresentadas separadamente pela Califórnia, Illinois, Novo México e pelo Distrito de Columbia.
Esses processos estavam relacionados ao escândalo da Cambridge Analytica, envolvendo o uso indevido de dados de usuários do Facebook para fins políticos nos Estados Unidos.
Os quatro governos receberão, juntos, cerca de US$ 460 milhões.
Meta ainda enfrenta outras ações
O acordo não encerra todas as disputas judiciais envolvendo a empresa nos Estados Unidos. A Meta continua respondendo a outros processos relacionados ao funcionamento de suas plataformas e aos possíveis efeitos do uso de redes sociais por crianças e adolescentes.
A decisão representa, porém, uma das medidas mais abrangentes já impostas à empresa em relação ao acesso de menores de idade. As novas regras também colocam em evidência o debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais na proteção de usuários mais jovens e sobre os limites que devem ser adotados para reduzir o uso excessivo das redes sociais.
*Da Agência Fonte Exclusiva
