O candidato Edmilson Costa, do Partido Comunista Brasileiro (PCB), apresenta para a disputa presidencial de 2026 um programa baseado na ampliação da participação popular e na presença do Estado em setores considerados estratégicos.
A chapa tem Cleusa Santos como candidata a vice-presidente e reúne 21 pontos com propostas para diferentes áreas da administração federal.
Entre as principais ideias está a criação do chamado Orçamento Popular, que permitiria a participação direta dos trabalhadores nas decisões sobre a aplicação dos recursos públicos. O programa também defende a extinção do Senado Federal e a possibilidade de revogar mandatos por meio de referendos convocados pela população.
O plano prevê ainda a criação dos Conselhos Populares, compostos por representantes eleitos em locais de trabalho, moradia e estudo. A proposta é transformar essas estruturas em canais permanentes de participação nas decisões políticas.
Mudanças nas relações de trabalho
Na área trabalhista, Edmilson Costa propõe reduzir a jornada para 30 horas semanais e acabar com a escala 6×1. O programa também estabelece como objetivo elevar o salário mínimo ao valor calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), estimado em cerca de R$ 8 mil.
O candidato defende ainda a revogação das reformas trabalhista e previdenciária e o fim das regras de limites fiscais. Outra proposta é retirar a autonomia do Banco Central.
Educação pública e gratuita
Para a educação, o programa do PCB prevê um sistema público e gratuito abrangendo desde a educação infantil até a pós-graduação.
Entre as medidas estão a estatização do ensino privado, o fim dos vestibulares nas universidades federais e a ampliação das políticas de cotas.
Na saúde, a proposta segue uma linha de maior participação estatal. O programa prevê a reversão de processos de privatização e o encerramento de contratos com organizações sociais.
Também está prevista a expansão da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto Butantan para outros estados, além do aumento dos investimentos no Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O objetivo é ampliar a capacidade nacional de produção de medicamentos, equipamentos e outros insumos utilizados pelo SUS.
Reestatizações e transporte público
No transporte coletivo, Edmilson Costa defende a implantação de tarifa zero em todo o território nacional. Para financiar a proposta, o programa prevê o fim das emendas parlamentares destinadas aos atuais mecanismos de custeio.
A defesa da reestatização também aparece na infraestrutura. O candidato propõe retomar o controle estatal da Eletrobras e federalizar empresas responsáveis pelos serviços de saneamento.
Segurança e Forças Armadas
Para a segurança pública, o programa prevê a desmilitarização das polícias e a criação de mecanismos de controle social sobre as forças de segurança. A proposta inclui ainda a criação de um Ministério da Segurança Pública.
Já para as Forças Armadas, o plano estabelece como prioridade a proteção das fronteiras brasileiras.
O programa também apresenta uma proposta específica para o mercado de apostas, defendendo a proibição das chamadas bets.
De forma geral, o plano de Edmilson Costa propõe uma mudança significativa na relação entre Estado, economia e sociedade, com ampliação da atuação pública em setores estratégicos, reestatização de determinados serviços e empresas e criação de mecanismos de participação direta da população nas decisões políticas e orçamentárias.
*Da Agência Fonte Exclusiva
