O governo federal deu início a uma nova fase de discussões sobre o aproveitamento das reservas brasileiras de minerais críticos e terras raras, recursos considerados essenciais para a transição energética e para a produção de tecnologias de alto valor agregado. O tema foi debatido nesta sexta-feira (10), durante uma reunião no Palácio do Planalto com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e especialistas da área mineral.
O encontro teve como foco a definição de uma estratégia nacional para ampliar a presença do Brasil na cadeia produtiva desses minerais, cuja demanda mundial cresce impulsionada pela fabricação de baterias, veículos elétricos, painéis solares, equipamentos eletrônicos e outras tecnologias.
O Brasil concentra a segunda maior reserva mundial de minerais classificados como críticos, incluindo nióbio, lítio, níquel e cobre. Diante da crescente disputa internacional por esses recursos, especialmente entre Estados Unidos e China, o governo pretende fortalecer a participação brasileira no setor e ampliar sua competitividade.
Durante a reunião, o Ministério de Minas e Energia apresentou um plano que prevê elevar a participação do país na produção global de minerais críticos dos atuais 8,3% para 12,2% até o ano de 2050.
Entre os temas discutidos está o projeto de regulamentação aprovado pela Câmara dos Deputados em maio e que aguarda votação no Senado Federal. A proposta estabelece regras para limitar a exportação de minerais em estado bruto, estimulando o beneficiamento industrial em território nacional. O texto também prevê incentivos fiscais progressivos e a criação de um fundo garantidor de R$ 5 bilhões destinado a apoiar investimentos no setor.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu a aprovação da proposta e citou a venda da mineradora Serra Verde, em Goiás, adquirida por uma empresa norte-americana em abril por cerca de US$ 3 bilhões. Segundo ele, o governo tomou conhecimento da operação apenas após sua divulgação pela imprensa, situação que reforça a necessidade de mecanismos oficiais para acompanhar negociações envolvendo ativos considerados estratégicos.
De acordo com o ministro, a regulamentação permitirá que o poder público acompanhe mudanças societárias em empresas do setor mineral e avalie seus impactos para os interesses nacionais, fortalecendo a gestão sobre recursos considerados estratégicos.
A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou que o governo já trabalha em medidas que podem ser implementadas independentemente da conclusão da tramitação do projeto no Congresso Nacional. Segundo ela, o Executivo busca alternativas para incentivar o desenvolvimento da mineração e ampliar a capacidade produtiva do país.
Além da regulamentação, o encontro abordou iniciativas voltadas à cooperação internacional, ao desenvolvimento tecnológico e à ampliação das fontes de financiamento para projetos relacionados aos minerais críticos.
Durante a reunião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a criação de um conselho especial para acompanhar contratos, acordos e parcerias internacionais envolvendo a exploração desses recursos. A proposta busca ampliar o monitoramento de operações consideradas estratégicas para o patrimônio mineral brasileiro.
Lula também reiterou a intenção do governo de reduzir a dependência da exportação de matérias-primas e incentivar o processamento industrial dos minerais dentro do país. Segundo o presidente, a estratégia visa agregar valor à produção nacional, estimular a inovação tecnológica e fortalecer a indústria brasileira.
Na avaliação do governo, a cooperação com outros países continuará sendo importante para ampliar o acesso a tecnologias e investimentos. No entanto, a prioridade é garantir que a exploração, o beneficiamento e o aproveitamento econômico dos minerais críticos contribuam para o desenvolvimento da indústria nacional e para a preservação da soberania sobre recursos considerados estratégicos.
*Da Agência Fonte Exclusiva
