Uma grande ação coordenada de órgãos federais marcou a manhã desta terça-feira (28), com a deflagração da Operação Mare Liberum, que investiga um esquema de corrupção na estrutura aduaneira do Porto do Rio de Janeiro.
A ofensiva envolve a Polícia Federal do Brasil, a Receita Federal do Brasil e o Ministério Público Federal.
Segundo as investigações, o esquema teria movimentado cerca de R$ 86,6 bilhões em mercadorias importadas entre julho de 2021 e março de 2026, com suspeitas de irregularidades em procedimentos de desembaraço aduaneiro.
As autoridades também identificaram o pagamento de propinas que somam dezenas de milhões de reais para viabilizar a liberação de cargas.
As apurações indicam a existência de uma associação criminosa formada por importadores, despachantes aduaneiros e servidores públicos.
O grupo seria responsável por manipular processos de fiscalização, permitindo a entrada de mercadorias com divergências entre o que era declarado e o que era efetivamente importado, reduzindo ou eliminando a tributação devida.
Ao todo, estão sendo cumpridos 45 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, com ações também na cidade de Vitória.
A operação ainda determinou o afastamento de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários, além do bloqueio de bens e restrições ao exercício profissional de investigados.
De acordo com as autoridades, esta é uma das maiores operações já conduzidas pela Corregedoria da Receita Federal, tanto em alcance quanto em complexidade.
As investigações tiveram início em 2022, a partir de mecanismos internos de controle e denúncias que apontaram inconsistências em liberações aduaneiras.
A mobilização desta fase envolve mais de 100 servidores da Receita Federal e cerca de 200 policiais federais, atuando de forma integrada na coleta de provas e execução das diligências.
Em nota, a Receita Federal informou que está adotando medidas para garantir a continuidade das operações no Porto do Rio, mantendo o fluxo do comércio exterior enquanto revisa procedimentos afetados pelas irregularidades.
As investigações seguem em andamento e devem avançar para responsabilizar tanto agentes públicos quanto empresários envolvidos no esquema, que podem responder por crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro.
*Da Agência Fonte Exclusiva
