Tribunal de Justiça autoriza Prefeitura a reiniciar inscrição para preenchimento de 1.300 vagas;
Da redação
A prefeitura de Macaé, Norte Fluminense, vai retomar as inscrições para o processo seletivo simplificado visando o preenchimento de 1.300 vagas em diferentes setores da administração municipal.
Em decisão proferida no último dia 18, o Tribunal de Justiça do Estado autorizou a retomada das inscrições que estavam suspensas desde o dia 17 de julho, em função de uma decisão de primeira instância do juiz Wycliffe de Melo Couto.
Na ocasião, em atendimento a Ação Civil Pública com pedido de liminar impetrada pelo Ministério Público de Tutela Coletiva, Núcleo Macaé, o magistrado determinou a suspensão imediata do cadastramento de candidatos que seria realizado no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho.
Desta vez, a 6ª Câmara Cível do (TJ-RJ) acolheu um pedido de tutela provisória impetrada pela Prefeitura. A decisão é do Desembargador Nagib Slaib.
No despacho, o desembargador pede que o município encaminhe à justiça a relação de todos os cargos que estão preenchidos, temporariamente, na administração direta e indireta.
A decisão exclui as multas fixadas pela decisão de primeira instância.
O processo seletivo simplificado de Macaé prevê a contratação dos aprovados por um ano, prorrogável por igual período.
Os convocados deverão substituir trabalhadores terceirizados que tiveram contratos encerrados ou estão em fase de encerramento.
As vagas são para as áreas de saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento social.
São 41 cargos entre níveis básico, médio, médio técnico e superior. A seleção incluirá também médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde.
De acordo com o prefeito, Dr. Aluízio Júnior, o processo seletivo permitir um reequilíbrio da folha de pagamento, gerando uma economia de cerca de R$ 20 milhões aos cofres públicos.
Outro ingrediente positivo é a abertura de oportunidades no momento em que o mercado de trabalho regional enfrenta retração.
