A Comissão Europeia abriu uma investigação formal contra o Snapchat por possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes na plataforma. A análise faz parte da aplicação da Lei de Serviços Digitais (DSA), legislação que estabelece regras para tornar o ambiente online mais seguro dentro da União Europeia.
De acordo com a Comissão, há indícios de que o Snapchat não teria implementado mecanismos suficientes para impedir que adultos se passem por usuários mais jovens, situação que poderia facilitar práticas como aliciamento, exploração ou recrutamento de menores para atividades ilegais.
A investigação irá avaliar aspectos como a eficácia dos sistemas de verificação de idade, configurações padrão de segurança das contas, ferramentas de denúncia de conteúdo irregular e a circulação de materiais relacionados a produtos proibidos, como drogas e dispositivos de vape.
Segundo dados do relatório de transparência da empresa, cerca de 94,5 milhões de usuários europeus utilizavam o Snapchat em 2025, o que aumenta a preocupação das autoridades sobre a proteção de menores em plataformas digitais com grande alcance.
Além do processo contra o Snapchat, a Comissão Europeia também anunciou conclusões preliminares indicando que quatro grandes sites pornográficos — Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos — podem ter violado a legislação digital europeia por não adotarem medidas adequadas para impedir o acesso de menores de idade a conteúdos adultos.
Os reguladores apontam que as plataformas não implementaram sistemas eficazes de verificação de idade, o que pode resultar em sanções. Caso as violações sejam confirmadas, as empresas podem ser multadas em até 6% do faturamento anual global.
As plataformas terão agora a oportunidade de responder às conclusões preliminares antes que uma decisão definitiva seja tomada pelas autoridades europeias.
As medidas fazem parte de um movimento mais amplo da União Europeia para ampliar a segurança digital de crianças e adolescentes. Entre as iniciativas em desenvolvimento estão propostas para harmonizar regras de idade mínima para redes sociais e a criação de um sistema de verificação de idade integrado à futura identidade digital europeia.
A discussão ocorre em um contexto de preocupação crescente com a proteção de menores no ambiente digital, especialmente diante da rápida expansão das redes sociais e plataformas de conteúdo online.
*Da Agência Fonte Exclusiva
