s concentram metade dos casos registrados no país entre 2021 e 2024
As mulheres negras representam a maior parcela das vítimas de feminicídio no Brasil. É o que revela um levantamento divulgado nesta quarta-feira (4) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), com base na análise de 5.729 registros oficiais desse tipo de crime entre os anos de 2021 e 2024.
De acordo com os dados, 62,6% das vítimas eram negras, enquanto 36,8% eram brancas. Mulheres indígenas e amarelas correspondem, cada grupo, a 0,3% dos casos contabilizados no período.
Para o Fórum, os números evidenciam que o feminicídio não pode ser analisado apenas sob a perspectiva de gênero, mas também a partir das desigualdades estruturais, incluindo a questão racial. A diretora executiva da entidade, Samira Bueno, avalia que a presença majoritária de mulheres negras nas estatísticas demonstra um cenário de vulnerabilidade histórica e social.
O estudo também traçou o perfil das vítimas e as circunstâncias dos crimes. Segundo o relatório, a maioria dos feminicídios ocorre em contextos de proximidade física e emocional, geralmente dentro de relações íntimas.
Metade das vítimas tinha entre 30 e 49 anos, faixa etária considerada produtiva e, muitas vezes, associada à responsabilidade pelo sustento da família e pelo cuidado de filhos ou outros dependentes.
O levantamento indica que 59,4% dos autores eram companheiros das vítimas e 21,3% ex-companheiros. Outros familiares representam 10,2% dos agressores. Apenas 4,9% dos casos foram cometidos por desconhecidos, e 4,2% por outras pessoas conhecidas.
Na prática, oito em cada dez feminicídios foram praticados por homens que mantinham ou já haviam mantido vínculo afetivo com a vítima. No período analisado, 97,3% dos crimes tiveram autoria exclusivamente masculina.
Para o Fórum, esse padrão aponta para uma desigualdade de gênero persistente, na qual a autonomia feminina pode ser percebida como ameaça por parte de parceiros ou ex-parceiros. A entidade também relaciona a predominância masculina na autoria a padrões culturais que associam masculinidade a poder, controle e posse.
O ambiente doméstico aparece como o principal cenário dos feminicídios: 66,3% ocorreram na residência da vítima. A via pública responde por 19,2% dos registros. Estabelecimentos comerciais ou financeiros (3,4%), áreas rurais (2,2%), sítios e fazendas (2%) e hospitais (1,4%) representam percentuais menores.
Quanto aos meios utilizados, 48,7% das vítimas foram mortas com arma branca e 25,2% com arma de fogo. Segundo o relatório, o uso predominante de armas brancas sugere confrontos diretos, muitas vezes com objetos disponíveis no próprio ambiente doméstico. Já a presença significativa de armas de fogo indica que a disponibilidade desse tipo de armamento amplia o potencial letal dos conflitos.
O Fórum ressalta que, na maioria dos casos, há histórico prévio de violência e escalada das agressões antes do desfecho fatal, o que aponta falhas na prevenção e na proteção das vítimas.
Ao analisar especificamente os dados de 2024, o levantamento mostra que cidades com até 100 mil habitantes concentram 50% dos feminicídios no país, embora reúnam 41% da população feminina.
Nesses municípios, a estrutura de atendimento é limitada: apenas 5% contam com delegacia da mulher e 3% possuem casa abrigo para mulheres em situação de risco elevado.
Nas cidades de médio porte, com população entre 100 mil e 500 mil habitantes, estão 25% das vítimas. Cerca de 81% desses municípios têm delegacia da mulher e 40% oferecem casa abrigo.
Já nas cidades com mais de 500 mil habitantes, que também concentram 25% dos casos, 98% possuem delegacia especializada e 73% contam com casa abrigo.
Para a diretora do Fórum, o enfrentamento à violência contra a mulher exige maior descentralização das políticas públicas. Embora a Lei Maria da Penha seja considerada um marco no combate à violência doméstica, há desigualdade na oferta de serviços e na presença de estruturas especializadas pelo território nacional.
Diante das restrições orçamentárias, o relatório aponta que o fortalecimento da rede de proteção pode passar pela integração de serviços já existentes, como Unidades Básicas de Saúde, delegacias comuns e centros de assistência social, com protocolos claros e responsabilidades definidas para cada instituição.
Segundo a entidade, ampliar a articulação entre os equipamentos públicos pode ser um caminho para tornar mais efetiva a prevenção e a resposta aos casos de violência doméstica, especialmente nos municípios de pequeno porte.
*Da Agência Fonte Exclusiva
